Solicito os manuais tratados na PORTARIA Nº 952, DE 30 DE MARÇO DE 2021 - https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-952-de-30-de-marco-de-2021-389825323 Manual Técnico para Apresentação de Propostas no âmbito das Ações: 1) 00TN - Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhorias em Sistemas de Abastecimento de Água em Municípios com População Superior a 50 mil Habitantes ou Municípios Integrantes de Regiões Metropolitanas ou de Regiões Integradas de Desenvolvimento , 2) 00TO - Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhorias em Sistemas de Esgotamento Sanitário em Municípios com População Superior a 50 mil Habitantes ou Municípios Integrantes de Regiões Metropolitanas ou de Regiões Integradas de Desenvolvimento do Programa 2222 - Saneamento Básico, e 3) 00TL - Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhorias em Sistemas de Abastecimento de Água em Municípios integrantes da Região do Semiárido , do Programa 2218 - Gestão de Riscos e Desastres, sob gestão da Secretaria Nacional de Saneamento.
Pedido enviado para: MDR - Ministério do Desenvolvimento Regional
Nível federativo: Federal
Resposta do órgão público
Senhor(a), Em atenção ao Pedido de Informação, registrado no Fala.BR sob o nº 59016.000447/2022-76, encaminhamos o manual técnico para apresentação de Propostas no âmbito das Ações 00TO, 00TN e 00TL, tratados na Portaria n° 952, de 30 de março de 2022. Por oportuno, informamos ainda que os manuais podem ser acessados na aba Repasses no sítio eletrônico: https://www.gov.br/mdr/pt-br/assuntos/saneamento/acesso-a-recursos-e-incentivos-fiscais. A fim de melhorarmos constantemente os nossos serviços, gostaríamos de saber como foi o seu atendimento. É fácil e rápido. Para nós é um grande prazer atender o seu pedido. Sua opinião é importante para a construção da cultura de acesso à informação. Atenciosamente, Serviço de Informação ao Cidadão – SIC Gabinete do Ministro Ministério do Desenvolvimento Regional WhatsApp: https://wa.me/556191028236 Telefones: (61) 2034-5598 / (61) 2064-5777 https://www.gov.br/mdr/pt-br/canais_atendimento/ouvidoria