Cumprimentando-os cordialmente, solicitamos uma lista contendo as licenças ambientais (incluindo renovações) emitidas por este órgão no período de 1 de janeiro de 2018 a 1 de junho de 2020.
Solicitamos que a lista seja fornecida em uma planilha eletrônica editável (xlsx, xls, csv, ods ou similares) contendo os seguintes dados relativos a cada uma das licenças:
- Data da solicitação;
- Data da emissão da licença;
- Número do processo;
- Nome ou razão social do interessado;
- CPF ou CNPJ do interessado (no caso de ser CPF, por favor fornecer apenas o dado parcial, sem expor a informação pessoal);
- Tipo de licença emitida;
- Tipo de atividade/empreendimento licenciado;
- Endereço/coordenadas da atividade/empreendimento licenciado;
- Município da atividade/empreendimento licenciado;
- Número da licença;
- Prazo de validade da licença.
Pedido enviado para: SEMAS - Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade
Nível federativo: Estadual
PA
Resposta do órgão público
Em atenção à sua manifestação registrada através do eSIC 1626, informamos que a solicitação requerida está disponível para consulta através do SIMLAM Público, no site da SEMAS.
Segue o link e o passo a passo para a consulta: http://monitoramento.semas.pa.gov.br/simlam/index.htm
Licenciamento - Listar LP, LI e LO - Busca Avançada. Colocar a atividade desejada - Município - Modelo (LP, LI, LO ou LIO) - Data.
Atenciosamente,
Ouvidoria Semas