Lista de licenças ambientais emitidas de 2018 a 2020

Cumprimentando-os cordialmente, solicitamos uma lista contendo as licenças ambientais (incluindo renovações) emitidas por este órgão no período de 1 de janeiro de 2018 a 1 de junho de 2020.

Solicitamos que a lista seja fornecida em uma planilha eletrônica editável (xlsx, xls, csv, ods ou similares) contendo os seguintes dados relativos a cada uma das licenças:

- Data da solicitação;
- Data da emissão da licença;
- Número do processo;
- Nome ou razão social do interessado;
- CPF ou CNPJ do interessado (no caso de ser CPF, por favor fornecer apenas o dado parcial, sem expor a informação pessoal);
- Tipo de licença emitida;
- Tipo de atividade/empreendimento licenciado;
- Endereço/coordenadas da atividade/empreendimento licenciado;
- Município da atividade/empreendimento licenciado;
- Número da licença;
- Prazo de validade da licença.

Pedido enviado para: SEMAS - Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade
Nível federativo: Estadual
PA

  • Pedido disponibilizado por: Transparência Brasil
  • Pedido LAI realizado em: 09/06/2020
Atendido (Não verificado)
  • Resposta:
  • Atendido

Resposta do órgão público

  • Por: Transparência Brasil
  • Em: 10/06/2020

Em atenção à sua manifestação registrada através do eSIC 1626, informamos que a solicitação requerida está disponível para consulta através do SIMLAM Público, no site da SEMAS.

Segue o link e o passo a passo para a consulta: http://monitoramento.semas.pa.gov.br/simlam/index.htm

Licenciamento - Listar LP, LI e LO - Busca Avançada. Colocar a atividade desejada - Município - Modelo (LP, LI, LO ou LIO) - Data.

Atenciosamente,

Ouvidoria Semas


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