• Por: Transparência Brasil
• Em: 18/01/2021

Prezado(a) Senhor(a), Em atendimento ao pedido de informação registrado sob o protocolo nº 23546-066114/2020-11, segue resposta elaborada pela unidade responsável: "Prezada Senhora Pamella dos Santos Pedroso Dutra, em resposta a sua demanda, segue resposta da unidade responsável. O Inep não tem responsabilidade na emissão do certificado, apenas repassa as notas das provas para que secretarias estaduais e institutos federais possam emitir o documento. O Certificado de Conclusão pelo Encceja é emitido pelas secretarias estaduais de educação e pelos institutos federais que têm acordo com o Inep. Ao todo, são 383 instituições certificadoras cadastradas. A lista das instituições certificadoras do Encceja vem como anexo no próprio edital do Exame (http://download.inep.gov.br/educacao_basica/encceja/nacional/2019/edital_n32_de_07052019_encceja2019.pdf). A solicitação de diploma ou declaração parcial, pode ser obtida em qualquer uma das 383 instituições certificadoras cadastradas presentes no Edital, caso a instituição certificadora cadastrada encontre algum problema, solicite para ela entre em contato com o Inep para podermos verificar o ocorrido. Sendo o que tínhamos à esclarecer, colocamo-nos à disposição. Atenciosamente." Caso queira solicitar mais informações, é necessário registrar uma nova demanda no e-SIC, para que corram os prazos de atendimento previstos pela Lei de Acesso à Informação. Quando for negado o pedido de acesso à informação, o Decreto nº 7.724, de 16 de maio de 2012, estabelece que se resguarda ao interessado a possibilidade de apresentação de recurso, no prazo de 10 (dez) dias. Nesse caso, o recurso será direcionado ao dirigente da Diretoria de Avaliação da Educação Básica. Atenciosamente, Serviço de Informação ao Cidadão – SIC Ouvidoria do Inep Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira Edifício Villa Lobos – Sede do Inep, térreo Setor de Indústrias Gráficas, quadra 04, lote 327 CEP: 70610-908 – Brasília/DF e-SIC: http://www.acessoainformacao.gov.br/sistema/