Prezados(as), Boa tarde.
Solicito, por favor, o número de óbitos por causa, faixa etária e por polo base no Distrito Sanitário Especial Indígena Yanomami (DSEI Yanomami), por ano.
Requisito que as respostas sejam fornecidas em formato aberto (planilha em *.xls *.csv,*.ods, etc), nos termos do art. 8º, §3º, III da Lei Federal 12.527/11 e art. 24, V da Lei Federal 12.965/14. Esclareço que arquivos em formato *.pdf não são abertos (vide item 6.2 da Cartilha Técnica para Publicação de Dados Abertos no Brasil).
Pedido enviado para: MS – Ministério da Saúde
Nível federativo: Federal
Resposta do órgão público
Prezada cidadã,
Em resposta ao seu pedido de Acesso à Informação, encaminhamos, em anexo, com a análise da área técnica responsável pelo assunto.
Se novas informações ou informações complementares se fizerem necessárias, abra um novo pedido no sistema Fala.BR para prosseguirmos com o atendimento.
Caso a resposta tenha sido negada sem justificativa, a Lei de Acesso à Informação prevê a possibilidade de interposição de recurso no prazo de 10 dias, contados a partir da data de envio da resposta. Após o recebimento do recurso por parte do órgão, o prazo de resposta é de 5 dias corridos.
Desde já, agradecemos e nos colocamos à disposição para os esclarecimentos que forem necessários.
Atenciosamente,
Serviço de Informação ao Cidadão - SIC.