A Prefeitura anunciou que contratou 1.007 novos leitos de UTI (http://www.capital.sp.gov.br/noticia/covid-19-prefeitura-de-sao-paulo-ja-entregou-mais-de-mil-novos-leitos-de-uti). Solicito, com base na Lei de Acesso à informação: - Nome do Hospital em que o leito foi contratado e a quantidade de leitos em cada um desses hospitais - Para cada leito, qual foi a estrutura também contratada? Quantos leitos estavam equipados com respiradores e onde estavam esses leitos? - Além dos leitos contratualizados, quantos profissionais foram contratados para atender casos de covid-19? Favor discernir hospitais de campanha e hospitais municipais regulares.
Pedido enviado para: AHM - Autarquia Hospitalar
Nível federativo: Municipal
SP / São Paulo
Resposta da Reclamação
Encaminhamento deferido para AHM - Autarquia Hospitalar Observação: Após análise do encaminhamento, bem como os contatos e instruções de CGM e SMS, esta
Divisão de Transparência Passiva defere a transferência da competência para AHM.
Resposta do órgão público
Prezado Munícipe, em atendimento ao pedido e-SIC 48748 que solicita o nome dos hospitais e a quantidade de leitos de UTI contratados em cada uma das unidades hospitalares para enfrentamento do Coronavírus, quantidade de leitos equipados com respiradores, quantidade de profissionais contratados para atender os casos de Covid-19 e discernimento das informações disponibilizadas entre hospitais de campanha e hospitais municipais regulares, o Departamento de Gestão da Assistência (DEGAS) da Autarquia Hospitalar Municipal (AHM) vem, nos termos do artigo 18 do Decreto Municipal nº. 53.623/2012, apresentar a Lista de Leitos de Internação, anexa, contratados tanto pela SMS quanto pela AHM para enfrentamento do Coronavírus (Covid-19). Em relação ao quantitativo de respiradores, o DEGAS informa que, embora conformidade com a RDC nº 07/2010 da ANVISA que dispõe sobre os requisitos mínimos para o funcionamento das unidades de terapia intensiva e dá outras providências, o número de respiradores por leito necessários seria de 1 para cada dois leitos, considerando, a evolução natural da doença, na qual os pacientes que evoluem com insuficiência respiratória aguda necessitam frequentemente de suporte respiratório, foi dimensionado na ampliação e contratação de leitos de terapia intensiva adulto, a disponibilização de 1 respirador para cada leito de terapia intensiva. Em relação a quantidade de profissionais para combate ao Covid-19, o DEGAS esclarece que o dimensionamento de pessoal para atuação nas unidades de terapia intensiva atendeu a RDC nº 07/2010 da ANVISA, ou seja, para cada 10 leitos de terapia intensiva foram contratados dois médicos diaristas (1 manhã e 1 tarde), 1 médico plantonista 24 horas, 1 médico coordenador,5 técnicos de enfermagem por período, fisioterapeuta – 4,4 horas assistenciais/paciente/dia. Assim, o quantitativo de pessoal contratado para cada 10 leitos de terapia intensiva foi, em média, de 33 colaboradores (podendo variar conforme o regime de contratação e a jornada de trabalho contratado da categoria profissional). Nos hospitais sob gestão direta da AHM, foi contratado pessoal médico e de enfermagem (enfermeiros e técnicos o auxiliares de enfermagem) para atuação no pronto socorro respiratório (“Gripário”) das unidades, uma vez que, estas unidades prestam serviços em regime de livre demanda (“porta aberta”), portanto, mesmo com a publicação da Portaria nº 182/2020 – SMS.G/COVID 19 que elencou os hospitais municipais como referência Covid-19, não Covid e misto, todos os hospitais continuaram acolhendo e atendendo os usuários do Sistema Único de Saúde(SUS). Foram contratados em torno de 90 médicos com jornada de trabalho semanal 24 horas, 120 enfermeiros com jornada semanal de trabalho 36 horas e 400 técnicos/auxiliares de enfermagem com jornada semanal de trabalho 36 horas. Em relação aos hospitais de campanha, o DEGAS informa que somente o Hospital de Campanha do Pacaembu se encontra sob gestão da AHM, de modo que neste foram contratados em torno de 520 colaboradores entre médicos, pessoal de enfermagem, administrativo e de apoio.Os Hospitais de Vila Brasilândia, Guarapiranga e Bela Vista tiveram número maior de pessoal contratado além do dimensionado para a assistência, uma vez que, se tratam de equipamentos de saúde recém-inaugurados que posteriormente à superação da crise sanitária desenvolverão serviços e ações de saúde específicos dentro da Rede de Atenção à Saúde de SMS. Os Hospitais de Campanha do Anhembi I e II e da Capela do Socorro se encontram sob gestão do território, os dois primeiros da Coordenadoria Regional de Saúde Norte e o terceiro da Coordenadoria Regional de Saúde Sul através de aditamento do contrato de gestão local. Por fim, esclarece que a AHM não dispõe do plano de trabalho destas unidades, somente realiza a gestão dos leitos. Sendo o que cabia informar. Atenciosamente, José Guilherme Rocha Junior, Chefe de Gabinete.
Recurso - 1º Instância
Caros, obrigada pela resposta
O pedido dizia:
- Para cada leito, qual foi a estrutura também contratada? Quantos leitos estavam equipados com respiradores e onde estavam esses leitos?
Favor informar, por leito (ou por hospital), a estrutura contratada, tanto de respiradores quanto de pessoal.
A resposta também é imprecisa. Afirma que "Foram contratados em torno de 90 médicos com jornada de trabalho semanal 24 horas, 120 enfermeiros com jornada semanal de trabalho 36 horas e 400 técnicos/auxiliares de enfermagem com jornada semanal de trabalho 36 horas. "
Qual o número exato? Favor informar número de profissionais por hospital.
Resposta do recurso - 1º Instância
Prezado Munícipe, em atendimento ao recurso interposto referente ao pedido e-SIC 48748 que solicita, com maior exatidão, qual foi a estrutura contratada para cada leito, quantos leitos estavam equipados com respiradores e onde estavam os referidos leitos informando, por leito ou por hospital, a estrutura contratada, tanto de respiradores quanto de profissionais, o Departamento de Gestão da Assistência (DEGAS) da Autarquia Hospitalar Municipal (AHM) vem, nos termos do artigo 18 do Decreto Municipal nº. 53.623/2012, apresentar a Listagem de Leitos de Internação (enfermaria nos Hospitais de Campanha e Hospitais Gerais), anexa, contratados tanto pela SMS quanto pela AHM para enfrentamento do coronavírus (covid-19). Em relação ao quantitativo de respiradores, o DEGAS informa que, embora conformidade com a RDC nº 07/2010 da ANVISA que dispõe sobre os requisitos mínimos para o funcionamento das unidades de terapia intensiva e dá outras providências, o número de respiradores por leito necessários seria de 01 (um) para cada 02 (dois) leitos, considerando, a evolução natural da doença, na qual os pacientes que evoluem com insuficiência respiratória aguda necessitam frequentemente de suporte respiratório, foi dimensionado na ampliação e contratação de leitos de terapia intensiva adulto, a disponibilização de 01 (um) respirador para cada leito de terapia intensiva, logo para cada leito de UTI informado na Listagem de Leitos de Internação, mencionado acima, tem-se o mesmo número de respiradores na razão de um para um. Em relação a quantidade de profissionais para combate ao covid-19, o DEGAS esclarece que o dimensionamento de pessoal para atuação nas unidades de terapia intensiva atendeu a RDC nº 07/2010 da ANVISA, ou seja, para cada 10 (dez) leitos de terapia intensiva foram contratados 02 (dois) médicos diaristas (01 (um) manhã e 1 (um) tarde), 01 (um) médico plantonista 24 (vinte e quatro) horas, 01 (um) médico coordenador, 05 (cinco) técnicos de enfermagem por período, fisioterapeuta – 4,4 horas assistenciais/paciente/dia. Assim, o quantitativo de pessoal contratado para cada 10 (dez) leitos de terapia intensiva foi, em média, de 33 (trinta e três) colaboradores (podendo variar conforme o regime de contratação e a jornada de trabalho contratado da categoria profissional). Nos hospitais sob gestão direta da AHM, foi contratado pessoal médico e de enfermagem (enfermeiros e técnicos o auxiliares de enfermagem) para atuação no pronto socorro respiratório (“Gripário”) das unidades, uma vez que, estas unidades prestam serviços em regime de livre demanda (“porta aberta”), portanto, mesmo com a publicação da Portaria nº 182/2020 – SMS.G/COVID 19 que elencou os hospitais municipais como referência covid-19, não covid e misto, todos os hospitais continuaram acolhendo e atendendo os usuários do Sistema Único de Saúde(SUS). Foram contratados em torno de 90 médicos com jornada de trabalho semanal 24 (vinte e quatro) horas, 120 (cento e vinte) enfermeiros com jornada semanal de trabalho 36 (trinta e seis) horas e 400 (quatrocentos) técnicos/auxiliares de enfermagem com jornada semanal de trabalho 36 (trinta e seis) horas, desse modo a AHM vem apresentar Relação da Distribuição do Pessoal, anexa, com o quantitativo exato do número de profissionais intensivistas, socorristas, enfermeiros, técnicos auxiliares de enfermagem, fisioterapeutas, fonoaudiólogos, psicólogos e administrativos contratados – pormenorizados por cada Unidade Hospitalar da AHM e sob contratos de gestão. Em relação aos hospitais municipais de campanha, o DEGAS informa que somente o Hospital de Campanha do Pacaembu se encontra sob gestão da AHM, de modo que neste foram contratados em torno de 520 (quinhentos e vinte) colaboradores entre médicos, pessoal de enfermagem, administrativo e de apoio. Os Hospitais de Vila Brasilândia, Guarapiranga e Bela Vista tiveram número maior de pessoal contratado além do dimensionado para a assistência, uma vez que, se tratam de equipamentos de sa
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