olá, tudo bem? Gostaria de obter acesso a contratos e/ou aditivos que viabilizam a implantação de unidades hospitalares de emergência ("Hospitais de campanha"), tanto no Estádio do Pacaembu como no Anhembi com a organização IABAS e com a Sociedade Albert Einstein. Gostaria de ter acesso, ainda, a outros eventuais contratos/parcerias/aditivos celebrados para implantação de serviços e unidades de atendimento emergenciais (na pandemia) mediante contratos e parcerias com organizações do terceiro setor. Esclareço que o pedido se volta a subsidiar estudos acadêmicos, apresentações e artigos sobre o tema. Observo, ainda, que não localizei cópias desses instrumentos por meio da plataforma disponível. Assim, caso estejam disponibilizados por sistema de transparência ativa, solicito apenas que indiquem os links para acesso a todos os instrumentos (contratos/parcerias/aditivos). Agradeço a atenção.
Pedido enviado para: AHM - Autarquia Hospitalar
Nível federativo: Municipal
SP / São Paulo
Resposta do órgão público
Prezado Munícipe, em atendimento ao pedido e-SIC 47571, a Núcleo de Avaliação e Resultados (NAR) da Autarquia Hospitalar Municipal vem, nos termos do art. 18 do Decreto Municipal nº. 53.623/2012, disponibilizar a cópia, anexa, do Termo de Convênio referente ao Hospital de Campanha do Pacaembu conforme ora solicitado. No tocante ao Hospital de Campanha Anhembi, o NAR vem comunicar que o mesmo não se encontra sob sua responsabilidade. Por fim, com vistas a atender o disposto no art. 16, §2º, do referido Decreto, a AHM vem sugerir a solicitação de acesso à informação à Coordenadoria Regional de Saúde Norte. Sendo o que cabia informar.
Atenciosamente, José Guilherme Rocha Junior, Chefe de Gabinete.
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