Controladoria Geral do Município de São Paulo - CGM-SP

Prezado/a Solicito. por favor, o número total de usuários bloqueados pelas páginas INSTITUCIONAIS que representam esta subprefeitura (ou que por ela e seus órgãos internos sejam administradas) em redes sociais (twitter. facebook, instagram e qualquer outra). Favor especificar. na resposta, quais páginas são administradas por esta subprefeitura. Favor enviar um printscreen (ou mais de um. se necessário) de todos os usuários bloqueados. com os nomes. Isto pode ser visto na aba 'configurações' por um administrador da página. Favor enviar ainda todas as PALAVRAS/TERMOS que foram bloqueados na aba moderação de página (disponível para Facebook e Twitter). OBS: Enviar de todas as páginas administradas por esta subprefeitura. Favor enviar também um printscreen (ou mais, se necessário) da aba pagamentos. e especificar quantas vezes uma postagem foi paga em 2019. informando o valor, e quem foi o responsável pelo pagamento. informando onde o recurso foi registrado. Embaso esta solicitação nos seguintes argumentos: 1)A página é institucional e alimentada com dinheiro público. Não se trata de uma página privada e as informações que solicito de nenhuma forma têm relação pessoal. mas sim de comportamento público de uma administração pública 2) A regra da LAI é a transparência e o sigilo é exceção. Não se tem notícia de decreto ou documento de sigilo sobre redes sociais institucionais. 3) Embora essas informações provavelmente não estejam consolidadas em um só documento. são de acesso extremamente simples e que pode ser feito em menos de 10 minutos por qualquer servidor público com acesso as páginas solicitadas. O pedido entra, portanto. dentro do que é razoável na LAI. segundo jurisprudência da OGE e da CGU. que já se manifestou sobre o tema: Muito obrigado!

Pedido enviado para: Subprefeitura Capela do Socorro
Nível federativo: Municipal
SP / São Paulo

  • Pedido disponibilizado por: Transparência Brasil
  • Em: 03/01/2020
Atendido (Não verificado)
  • Resposta:
  • Atendido
    (Não verificado)

Resposta do órgão público

  • Por: Transparência Brasil
  • Em: 21/01/2020

Prezado senhor,





Conforme informação de nossa Assessoria de Comunicação, não houve bloqueio de usuários e nem de termos/palavras em nossa página do Facebook.





Outrossim, também não houve utilização de recursos públicos para postagens. Seguem anexos printscreen das páginas.





Aproveitamos o ensejo para renovar nossos protestos de elevada estima e distinta consideração.





Edmar Dourado dos Santos Junior


Chefe de Gabinete


SUB-CS


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