• Por: Fiquem Sabendo
• Em: 13/11/2020

Prezado(a) Senhor(a), Agradecemos o seu contato com a Marinha do Brasil pela plataforma Fala.BR. Em atenção ao seu pedido, este Serviço de Informações ao Cidadão participa o que se segue. a) lista de equipamentos retirados de serviço, indicando tipo, motivo(s) da retirada e data da retirada, R: Os seguintes meios subordinados deram baixa do serviço ativo da Marinha do Brasil, no período em que ocorreram as ações de mitigação dos danos causados pelo derramamento de óleo em grande parte da costa brasileira e no ano de 2020: Em 2019 Rebocador de Alto-Mar Almirante “Guillobel”, Fragata “Niterói”, Corveta “Jaceguai”, e Navio de Desembarque de Carros de Combate “Garcia D’Avila”, Em 2020 (transferência para a reserva em andamento) Navio de Socorro Submarino “Felinto Perry”. Cabe ressaltar que o Navio de Socorro Submarino “Felinto Perry” já foi substituído pelo Navio Socorro Submarino “Guillobel”, incorporado ao Setor Operativo da Marinha do Brasil, em maio de 2019. A renovação acontece devido ao encerramento dos ciclos de vida desses meios e, também, contribuem para assegurar o pronto emprego dos meios navais, aeronavais e de fuzileiros navais, nas diversas operações nas quais o Setor Operativo é demandado para atuar, seja na garantia dos poderes constitucionais e da Lei e da Ordem, no cumprimento das atribuições subsidiárias previstas em Lei e ou no apoio à Política Externa. b) previsão orçamentária para aquisição de novos equipamentos para substituição dos equipamentos referidos no item a, R: A aquisição de equipamentos da Marinha são pautadas pelo Planejamento Estratégico da Força, estabelecido no Plano Estratégico da Marinha (PEM 2040), documento recentemente atualizado e disponível para acesso em http://www.marinha.mil.br/pem2040 o qual estabelece que a Marinha do Brasil organiza suas necessidades em Programas Estratégicos. Dentre estes Programas, no tocante à aquisição de equipamentos que substituirão aqueles restirados de serviço, destaca-se o Programa de obtenção das Fragatas Classe Tamandaré (PFCT). A Marinha do Brasil iniciou, em 2017, o Programa Fragata “Classe Tamandaré” com o objetivo de promover a renovação da Esquadra com quatro navios modernos, de alta complexidade tecnológica, construídos no país. O modelo idealizado para o PFCT previu a capitalização da EMGEPRON pela União, nos exercícios de 2018 e 2019, a fim de obter os navios. c) especificações técnicas dos equipamentos a serem adquiridos (tipo, fabricante, valor, uso previsto, etc), R: As Fragatas Classe Tamandaré serão navios com alto poder combatente, capazes de proteger a extensa área marítima brasileira, com mais de 5,7 mil Km², denominada “Amazônia Azul”, realizar operações de busca e salvamento, e atender compromissos internacionais, entre outras tarefas. Maiores informações podem ser obtidas em http://www.marinha.mil.br/programa-classe-tamandare d) cronograma previsto para aquisição dos equipamentos e fontes dos recursos. R: A previsão de entrega da primeira Fragata Classe Tamandaré é em 2025, o segundo em 2026, o terceiro em 2027 e o quarto em 2028. Nos termos do art. 21 do Decreto nº 7.724/12, eventual recurso sobre esta resposta será dirigido ao Chefe do Estado-Maior da Armada, no prazo de 10 dias. Atenciosamente, Serviço de Informações ao Cidadão da Marinha do Brasil