ANEEL – Agência Nacional de Energia Elétrica - Acesso à informação - 48003005473202213

Prezados Senhores, em relação à notícia veiculada pelo Valor (https://valor.globo.com/empresas/noticia/2022/05/13/tradener-fecha-contrato-de-exportao-de-energia-para-a-argentina.ghtml), acerca do trecho de no total, 480 MW de energia elétrica produzida pela termelétrica Jorge Lacerda, controlada da Diamante Geração de Energia estão sendo enviados ao país vizinho , solicito a seguinte disponibilização de informação: por se tratar de usina beneficiária da CDE, na subconta carvão, a CDE é utilizada em casos de exportação da geração verificada?

Pedido enviado para: ANEEL – Agência Nacional de Energia Elétrica
Nível federativo: Federal

  • Pedido disponibilizado por: Transparência Brasil
  • Em: 26/05/2022
Atendido
  • Resposta:
  • Atendido

Resposta do órgão público

  • Por: Transparência Brasil
  • Em: 27/06/2022

Prezado(a) cidadão(a), O Serviço de Informações ao Cidadão (SIC) da Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL agradece o seu contato e, em atenção à sua solicitação de nº 48003.005473/2022-13 , informamos que.. Quando destinada a exportação, a geração de usina beneficiária da CDE não é subsidiada pelo fundo setorial. No caso, o ajuste no reembolso do carvão é realizado diretamente pela CCEE. Colocamo-nos à disposição para eventuais dúvidas. Visite nosso endereço eletrônico para mais informações: www.aneel.gov.br Informamos ainda que há a possibilidade de interposição, ao Superintendente de Gestão Tarifária, de recurso por meio do sistema no prazo de 10 (dez) dias, conforme disposto no art. 15 da Lei nº 12.527/2011. Participe da nossa pesquisa de satisfação para que possamos melhorar nosso atendimento. Sua opinião é importante para o serviço público! Atenciosamente, Serviço de Informações ao Cidadão Superintendência de Gestão Tarifária Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL www.aneel.gov.br/acessoainformacao


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