1) Gostaria de saber se a Câmara Municipal de Itanhaém já aderiu ao Programa Nacional de Prevenção à Corrupção – PNPC, do TCU? (Disponível no site http://www.rededecontrole.gov.br)
2) Qual a data em que foi feita a adesão e, qual o nome (agente público) do gestor responsável?
3) Em caso de negativa à primeira pergunta, gostaria de saber quando (data) a Câmara Municipal de Itanhaém vai aderir ao Programa Nacional de Prevenção à Corrupção – PNPC?
4) Em caso de negativa à terceira pergunta, gostaria de saber o porquê a Câmara Municipal de Itanhaém optou por não aderir ao Programa Nacional de Prevenção à Corrupção – PNPC?
Pedido enviado para: Câmara Municipal de Itanhaém
Nível federativo: Municipal
SP / Itanhaém
Resposta do órgão público
Boa tarde Sr. Gregori, reporto-me a sua solicitação de informações via sistema Sic, quanto a adesão do Poder Legislativo de Itanhaém no PNPC - Programa Nacional de Prevenção a Corrupção do Tribunal de Contas da União. Informo que até a presente data não somos integrantes de tal programa, no entanto, tendo em vista a relevância do tema, estamos em tratativas no site do Programa buscando atender as solicitações lá elencadas para, ao final, sermos reconhecidos como entidade efetivamente participante. Tão logo alcancemos tal adesão, o fato será noticiado nos veículos de comunicação oficial da Câmara Municipal de Itanhaém. Agradecendo vossa valorosa colaboração, coloco-me à disposição para o que mais for necessário.
Att,
Osvaldo Menale Junior
Diretor Geral
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