ANVISA – Agência Nacional de Vigilância Sanitária

Nível federativo: Federal

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Pedidos para órgãos públicos:

Controladoria Geral da União - CGU

1 - Esta pasta/órgão, seus órgãos internos e /ou antigos ministérios e/ou secretarias/departamentos hoje aqui abrigados, possui quantas bases de dados e documentos abertas para consulta? Quais são? Quantas e quais dessas são disponibilizadas em transparência ativa e quantas em passiva? 2 - Quantas bases de dados e documentos foram abertas por esta pasta, seus órgãos internos e /ou antigos ministérios e/ou secretarias hoje aqui abrigados, nos últimos 3 anos? Favor informar, ano a ano, quantas e quais foram abertas. 3 - Essas bases de dados são atualizadas de quanto em quanto tempo? Favor informar, por base de dados, a data da última atualização 4 - Quantas bases de dados e documentos foram fechadas ou retiradas do ar nos últimos 3 anos? Quais são? Por quais motivos, de fato e de direito, elas foram retiradas do ar? 5 - Quantas bases de dados e documentos deixaram de ser atualizadas nos últimos 3 anos? Quais são? Por quais motivos, de fato e de direito, elas deixaram de ser atualizadas? Em caso de haver mais de um órgão responsável por armazenar dados públicos, favor enviar uma resposta de cada um deles.

Pedido disponibilizado por: Fiquem Sabendo
Em: 07/02/2020
Atendido (Não verificado) Atendido
(Não verificado)

Utilização de tecnologias de Inteligência Artificial

Gostaria de obter informação se o órgão utiliza tecnologias de inteligência artificial, algoritmo ou sistema automatizado de decisão de aprendizado por máquinas em suas iniciativas. Em caso positivo, gostaria de obter as seguintes informações:
Qual o nome da ferramenta utilizada (se houver)?
Qual a categoria de aplicação da ferramenta? Por exemplo: classificação de imagens, reconhecimento facial, sistemas de recomendação, estimativa da risco, chatbots..
A ferramenta foi desenvolvida interna ou externamente? Foi comprada pronta? Se sim, de qual fornecedor?
Qual o modelo estatístico utilizado na ferramenta? Por exemplo: regressão logística, árvore de decisão, redes neurais.
Qual o grau de apoio que a ferramenta oferece? Por exemplo: ferramenta faz diagnósticos e toma decisões, faz diagnósticos e sugere ações, ou faz diagnósticos, mas não sugere ações
Quais as saídas (outputs) da ferramenta? Por exemplo, probabilidade de determinado caso apresentar fraude; ou concessão ou não de crédito.
Quais são os principais conjuntos de features/variáveis usados como entrada para treinar a ferramenta? Por exemplo: região e IDH de um município para um sistema de estimativa de risco de fraudes; presença no cadastro positivo para concessão de crédito.
No desenvolvimento e/ou implementação da ferramenta, foram considerados possíveis vieses em seu desempenho? Por exemplo: sua eficácia é melhor com determinados grupos?
No desenvolvimento e/ou implementação da ferramenta, foi considerada a obrigatoriedade de revisão humana das decisões automatizadas?

Pedido disponibilizado por: Transparência Algorítmica
Em: 29/10/2020
Não Atendido (Status verificado) Não Atendido
(Status verificado)

No Brasil quem é permitido por lei o cultivo e uso da cannabis medicinal

Por gentileza, solicito as seguintes informações:
1) Quantas pessoas no Brasil tem liberação por lei para o cultivo e uso da cannabis para uso medicinal?
2) Qual o procedimento para entrar em processo com a autorização para uso da cannabis na Lei Brasileira?
3) Quais especialidades médicas prescreveram produtos a base de Cannabis até o momento?

Informações requeridas para uma reportagem da cadeira de jornalismo na Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Att

Pedido disponibilizado por: Andressa Marques
Em: 04/09/2020
Não Classificado Não Classificado
(Não verificado)

Dados abertos para consulta

1 - Esta pasta/órgão, seus órgãos internos e /ou antigos ministérios e/ou
secretarias/departamentos hoje aqui abrigados, possui quantas bases de
dados e documentos abertas para consulta? Quais são? Quantas e quais
dessas são disponibilizadas em transparência ativa e quantas em
passiva?

2 - Quantas bases de dados e documentos foram abertas por esta pasta,
seus órgãos internos e /ou antigos ministérios e/ou secretarias hoje aqui
abrigados, nos últimos 3 anos? Favor informar, ano a ano, quantas e
quais foram abertas.

3 - Essas bases de dados são atualizadas de quanto em quanto tempo?
Favor informar, por base de dados, a data da última atualização

4 - Quantas bases de dados e documentos foram fechadas ou retiradas
do ar nos últimos 3 anos? Quais são? Por quais motivos, de fato e de
direito, elas foram retiradas do ar?

5 - Quantas bases de dados e documentos deixaram de ser atualizadas
nos últimos 3 anos? Quais são? Por quais motivos, de fato e de direito,
elas deixaram de ser atualizadas?

Em caso de haver mais de um órgão responsável por armazenar dados
públicos, favor enviar uma resposta de cada um deles.

Pedido disponibilizado por: Marina Iemini Atoji
Em: 07/02/2020
Parcialmente Atendido (Não verificado) Parcialmente Atendido
(Não verificado)

CGU – Controladoria-Geral da União

Gostaria de saber se a empresa BIOFERTH BIOTECNOLOGIA (CNPJ: 11.689.275/0001-09) possui registro ou pedido de registro junto á ANVISA dos produtos: AROMATRAN , COMPOSCAN e VINFLUGARD VINHAÇA.

Pedido disponibilizado por: Transparência Brasil
Em: 23/08/2017
Atendido (Não verificado) Atendido
(Não verificado)