Yuri Almeida
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Consulta do PGJ do MA sobre nepotismo

Gostaria de cópia do documento encaminhado ao CNMP pelo chefe da PGJ do Maranhão, Luiz Gonzaga Coelho, em consulta sobre parentesco por afinidade, conforme a Súmula Vinculante n° 13, do STF, que trata da prática de nepotismo, bem como de acesso aos autos da referida consulta, da data de sua abertura até a de atendimento a esta solicitação. O número do processo é o 1.00877/2018-46.

Esclareço que o pedido já havia sido feito diretamente ao PGJ Luiz Gonzaga, por meio de ligação telefônica registrada na manhã do dia 03/01/2019, mas negada. No site no CNMP, a consulta é identificada como "processo sigiloso ou de acesso restrito", alegação que fere a Lei de Acesso à Informação, em razão do interesse público envolvido.

A cópia dos documentos visa elaborar reportagem jornalística de evidente interesse público, tendo em vista que o PGJ Luiz Gonzaga Coelho - pessoa pública que consultou o CNMP sobre informação relacionada à coisa pública -, nomeou, com nome de solteira, a esposa de um sobrinho dele próprio.

Pedido disponibilizado por: Yuri Almeida
Em: 21/01/2019
Não Classificado Não Classificado
(Não verificado)

Consulta do PGJ ao CNMP sobre nepotismo

Gostaria de cópia do documento encaminhado ao CNMP pelo chefe da PGJ do Maranhão, Luiz Gonzaga Coelho, em consulta sobre parentesco por afinidade, conforme a Súmula Vinculante n° 13, do STF, que trata da prática de nepotismo, bem como de acesso aos autos da referida consulta, da data de sua abertura até a de atendimento a esta solicitação. O número do processo é o 1.00877/2018-46.

Esclareço que o pedido já havia sido feito diretamente ao PGJ Luiz Gonzaga, por meio de ligação telefônica registrada na manhã do dia 03/01/2019, mas negada. No site no CNMP, a consulta é identificada como "processo sigiloso ou de acesso restrito", alegação que fere a Lei de Acesso à Informação, em razão do interesse público envolvido.

A cópia dos documentos visa elaborar reportagem jornalística de evidente interesse público, tendo em vista que o PGJ Luiz Gonzaga Coelho - pessoa pública que consultou o CNMP sobre informação relacionada à coisa pública -, nomeou, com nome de solteira, a esposa de um sobrinho dele próprio.

Pedido disponibilizado por: Yuri Almeida
Em: 20/01/2019
Não Classificado Não Classificado
(Não verificado)

Pontos de ônibus 5/5

Prezados,

Esta solicitação é a quinta e última de cinco e refere-se aos pontos de ônibus na cidade de São Luís. Para facilitar a obtenção dos dados, o pedido está sendo encaminhado separado.

Solicitação 5/5

De janeiro de 2013 a dezembro de 2018, em cada ano, quanto foi gasto na instalação/adaptação? Gostaria de cópia de editais e contratos relacionados a esse dispêndio no período.

Pedido enviado para: Prefeitura de São Luís
Pedido disponibilizado por: Yuri Almeida
Em: 20/01/2019
Não Classificado Não Classificado
(Não verificado)

Pontos de ônibus 4/5

Prezados,

Esta solicitação é a quarta de cinco e refere-se aos pontos atuais de ônibus na cidade de São Luís. Para facilitar a obtenção dos dados, o pedido está sendo encaminhado separado.

Solicitação 4/5

Qual a data de instalação/adaptação de cada?

Pedido enviado para: Prefeitura de São Luís
Pedido disponibilizado por: Yuri Almeida
Em: 20/01/2019
Não Classificado Não Classificado
(Não verificado)

Pontos de ônibus 3/5

Prezados,

Esta solicitação é a terceira de cinco e refere-se aos pontos atuais de ônibus na cidade de São Luís. Para facilitar a obtenção dos dados, o pedido está sendo encaminhado separado.

Solicitação 3/5

Quantos possuem estrutura coberta e qual o endereço exato de cada?

Pedido enviado para: Prefeitura de São Luís
Pedido disponibilizado por: Yuri Almeida
Em: 20/01/2019
Não Classificado Não Classificado
(Não verificado)