Câmara dos Deputados
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Olá, gostaria de solicitar todas os PLs e PLPs que foram propostos por deputados, vetados pelo presidente (parcial ou totalmente), e cujo veto tenha sido derrubado no período de 1995 a 2010. Obrigado.

Pedido enviado para: Câmara dos Deputados
Pedido disponibilizado por: Câmara dos Deputados
Em: 02/02/2017
Parcialmente Atendido (Não verificado) Parcialmente Atendido
(Não verificado)


Discordo da tavenia o consulente com a resposta oferecida para o protocolo 170130-000181 , pois certamente deve existir um pai para o Art. 7º, inciso VII da CF pois o mesmo não caiu dos céus . Deve ter surgido de uma mente brilhante pois conhecia o instituto da remuneração variável .

Prezado Responsável,
Inicialmente retifico o início da manifestação, pois a correta seria: discordo, data venia[...]
Não querendo, mas já sendo chato, reitero meus pleitos anteriores, pois luto pelo direito duma pessoa. É inimaginável que um inciso da magnitude do inserto na CF (inciso VII, art. 7º), tenha surgido paulatinamente, sem pai ou mãe. Na verdade, este instituto saiu de uma mente inteligente, pois visou contemplar os favorecidos pela remuneração variável o direito ao salário mínimo, na mesma condição do inciso IV do art. 7º. Até que tenha prevalecido surgiram aberrações jurídicas, data venia, face intenção de extinguir este instituto do direito do trabalho.
Eu gostaria de saber se existe o rascunho deste inciso, ou o nome do idealizador do inciso, pois se vivo, entro em contato com o mesmo, pois pretendo saber qual o espirito do mesmo.

Pedido enviado para: Câmara dos Deputados
Pedido disponibilizado por: Câmara dos Deputados
Em: 02/02/2017
Não Atendido (Não verificado) Não Atendido
(Não verificado)

Bom dia! Sou estudante do curso de mestrado em Administração Pública da UFV (MG) e estou desenvolvendo uma pesquisa sobre a o sistema de ouvidoria da Câmara dos Deputados e vi que vocês publicam relatórios frequentes relacionados a esse serviço. Para tanto, vocês poderiam me enviar as planilhas com os dados levantados? Eu gostaria de abordar esse canal com mais detalhes e acredito que vocês o tenham no formato excel.

Tenho também uma dúvida: pelo que entendi do site de vocês, o "Fale com a Ouvidoria" direcionado à sociedade é agora o "Fale Conosco", uma vez que o primeiro requer um login de funcionário da Casa, é isso mesmo? Porque nos relatórios vocês colocam que são as demandas do "Fale com a Ouvidoria", mas eu não consegui acessar esse canal específico.

Agradeço antecipadamente!

Pedido enviado para: Câmara dos Deputados
Pedido disponibilizado por: Câmara dos Deputados
Em: 02/02/2017
Não Classificado Não Classificado
(Não verificado)

Caros Amigos.
Após contato feito por telefone, faço uma solicitação conforme o texto abaixo.
No momento estou desenvolvendo um projeto de pesquisa cujo objetivo é elaborar um roteiro cinematográfico para narrar a história de vida da personalidade baiana J.J. Seabra, em documentário.
Desse modo, estou fazendo um levantamento dos acervos onde está a documentação produzida por Seabra quando ele atuou no legislativo e executivo federal quando a capital do país era o Rio de Janeiro, mais precisamente na Primeira República (1889/1930); e contatando pesquisadores que possam vir a participar desse trabalho.
José Joaquim Seabra Júnior, ou J.J. Seabra como ficou conhecido, foi um político baiano que governou o estado da Bahia por dois mandatos, de 1912 a 1916, e de 1920 a 1924. Antes disso, porém, nascido no ano de 1855, ele se formou na Faculdade de Direito do Recife, no estado de Pernambuco, em 1876. Casou e constituiu família.
J.J.Seabra foi deputado constituinte no primeiro Congresso Nacional Constituinte, em 1890/1891 e deputado na Assembleia Constituinte de 1933/1934. Ele assinou as duas primeiras cartas magnas do Brasil Republicano. Nesse intervalo de tempo, foi deputado e senador federal em vários mandatos, além de ministro, como Ministro da Justiça e Negócios Interiores no governo do presidente da República Rodrigues Alves, em 1902, e Ministro da Viação e Obras no governo de Hermes da Fonseca, no ano de 1910. Também foi do Conselho Municipal da Cidade do Rio de Janeiro, em 1927.
J.J. Seabra faleceu no Rio de Janeiro no ano de 1942, em plena Segunda Guerra Mundial.
Tenho a informação de que todo o material produzido no legislativo federal, Câmara e Senado, quando o Rio de Janeiro era a capital da República, foi transferido para Brasília quando essa cidade passou a ser a capital do país. Pergunto: isso realmente aconteceu? A documentação original como moções, projetos, discursos, requerimentos de JJ Seabra como parlamentar foi transferida para os arquivos do Congresso Nacional em Brasília?
Estas foram as datas dos mandatos de deputado federal de JJ Seabra: 1890/1896/1898/1908/1916/1933/1934.
Como vou participar de um edital (inscrição até 16/02/2017) sobre cinema, gostaria de ter um retorno o mais rápido, dentro do possível.
Obrigado pela atenção de vocês. Saudações.
[INFORMAÇÃO PESSOAL RETIRADA]

Pedido enviado para: Câmara dos Deputados
Pedido disponibilizado por: Câmara dos Deputados
Em: 01/02/2017
Não Atendido (Não verificado) Não Atendido
(Não verificado)

Prezados,
Eu gostaria de obter uma cópia do ofício encaminhado pelo Ministério de Ciência e Tecnologia ao Deputado Edson Duarte, em respota ao RIC 1797/2004. O acompanhamento da matéria acusa o recebimento do Ofício nº 636/MCT, de 07.07.2004, mas não apresenta o teor do documento.
Obrigada!

Pedido enviado para: Câmara dos Deputados
Pedido disponibilizado por: Câmara dos Deputados
Em: 01/02/2017
Não Classificado Não Classificado
(Não verificado)