Onde é possível ter acesso aos editais, contratos e resultados das licitações realizadas pela Universidade de São Paulo?
No portal de Transparência da USP, mesmo quando logada no acesso restrito (que requer um cadastro), não consigo obter todos os documentos citados acima.
Conforme consta na Lei 12.527/2011:
"Art. 8o É dever dos órgãos e entidades públicas promover, independentemente de requerimentos, a divulgação em local de fácil acesso, no âmbito de suas competências, de informações de interesse coletivo ou geral por eles produzidas ou custodiadas.
(...)
IV - informações concernentes a procedimentos licitatórios, inclusive os respectivos editais e resultados, bem como a todos os contratos celebrados;"
Gostaria de obter, em formato de planilha excel:
1. Quanto foi gasto (em reais) com o impulsionamento das seguintes postagens feitas em janeiro de 2018 na página do Palácio do Planalto no Facebook.
2. Houve direcionamento de público nos posts? Se sim, para quais públicos cada um deles foi direcionado?
Post 1
24/01/2018
https://www.facebook.com/palaciodoplanalto/photos/a.219988344805706.48071.199126586891882/1052152841589248/?type=3&theater
Post 2
24/01/2018
https://www.facebook.com/palaciodoplanalto/videos/1052161694921696/
Post 3
24/01/2018
https://www.facebook.com/palaciodoplanalto/videos/1052165604921305/
Post 4
24/01/2018
https://www.facebook.com/palaciodoplanalto/photos/a.219988344805706.48071.199126586891882/1052313774906488/?type=3&theater
Post 5
24/01/2017
https://www.facebook.com/palaciodoplanalto/videos/1052343108236888/
Post 6
25/01/2017
https://www.facebook.com/palaciodoplanalto/videos/1053144798156719/
Post 7
29/01/2017
https://www.facebook.com/palaciodoplanalto/photos/a.219988344805706.48071.199126586891882/1055335531270979/?type=3&theater
Obrigada.
Por ano, de 1988 até 2015, quantas e quais empresas terceirizadas que prestavam serviços de limpeza no Campus Cidade Universitária (Butantã) faliram ou desapareceram sem pagar os valores devidos aos funcionários?
Pedido
1) Dentro da estrutura administrativa da USP, quais órgãos e departamentos estão envolvidos no processo de prestação de serviço de limpeza? Quais são as atividades exercidas necessárias à manutenção desse processo? Considerando aqui, por exemplo, etapas como:
- preparação e realização de licitação (fase interna, externa, habilitação);
- fiscalização da execução do contrato;
- pagamentos às contratadas;
- auditoria dos contratos;
- defesa da USP em caso de reclamações trabalhistas referentes a esses contratos;
- caso haja outras atividades relacionadas a esse serviço não mencionada na pergunta, favor também incluí-las na resposta.
2) Nesses órgãos, quantos funcionários se ocupam de cada uma dessas atividades? Esses funcionários se dedicam exclusivamente a isso? Se não, quais outras atividades desempenham?
Qual a estimativa de tempo gasto pela USP para realização de processo licitatório para contratação de serviço de limpeza por meio do pregão eletrônico, desde a fase interna até a homologação do contrato? Quanto tempo leva cada fase da licitação em média?
