Manoel Galdino
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Pedidos:

Dados de contrato de empresa

Olá,

Considerando que, no dia 31 de maio de 2017, o então presidente do FDE, João Cury, informou ao Conselho de Transparência Pública do estado de São Paulo que no dia 23 de julho de 2017 esava previsto o lançamento do novo site do FDE, com dados de vários tipos, incluindo dados de obras. (cf. Ata da reunião 57 do referido Conselho, disponível em http://www.transparencia.sp.gov.br/atas-conselho/Ata%2057%C2%AA.pdf).

Considerando que, na reunião 84 do Conselho de Transparência, o FDE informou que o referido site estava "fora do ar" desde julho de 2018, uma vez que o contrato com a empresa que cuidava do site foi suspenso.

Solicito:
1. Cópia digitalizada do edital de licitação em que a empresa que cuidou do referido site (aparentemente até julho de 2018) foi contratada.
2. Cópia digitalizada de todas as propostas apresentadas pelas empresas que participaram do edital.
3. Cópia digitalizada dos resultados da licitação (incluindo documentos de homologação das empresas e/ou propostas).
4. Cópia digitalizada do contrato com a empresa vencedora da licitação.
5. Dados, em csv, dos pagamentos realizados à empresa, bem como cópia digitalizada das notas fiscais emitidas pela empresa.
6. Cópia digitalizada dos documentos relativos à suspensão do contrato (distrato, motivos para suspensão etc.).
Obrigado,

Pedido disponibilizado por: Manoel Galdino
Em: 30/10/2019
Não Classificado Não Classificado
(Não verificado)

Dados para avaliação de políticas públicas

Olá,

O decreto 9.834/2019, em seu art. 7o, afirma que o Ministério da Economia "disponibilizará plataforma de análise de dados para a realização dos processos de cruzamento de bases de dados necessárias à avaliação de políticas públicas selecionadas pelo Conselho de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas".
Gostaria de saber se a plataforma existe (foi disponibilizada), e como ter acesso a ela.
Caso não exista, qual o prazo para que ela venha a ser disponibilizada, conforme o decreto.

Obrigado.

Pedido enviado para: Ministério da Economia
Pedido disponibilizado por: Manoel Galdino
Em: 04/07/2019
Parcialmente Atendido (Não verificado) Parcialmente Atendido
(Não verificado)

Dados de filiados a partidos políticos

Olá. O art. 19 da lei 9.096/1995, estabelece que "o partido (...) deverá remeter, aos juízes eleitorais, para arquivamento, publicação e cumprimento dos prazos de filiação partidária para efeito de candidatura a cargos eletivos, a relação dos nomes de todos os seus filiados, da qual constará a data de filiação, o número dos títulos eleitorais e das seções em que estão inscritos". A lei fala, portanto, em publicação desses dados. Assim, gostaria de obter a lista atualizada de todos os partidos, com os dados previstos na lei (nomes, título de eleitor e seção), por partido e UF, em um arquivo em formato CSv, separado por ";" e encoding UTF-8. Gostaria ainda que o TSE informasse se possui o dado do CPF dos filiados.

Pedido enviado para: Tribunal Superior Eleitoral
Pedido disponibilizado por: Manoel Galdino
Em: 19/08/2019
Atendido (Não verificado) Atendido
(Não verificado)

Algoritmo para policiamento

Olá, gostaria de saber as seguintes informações:
1. O estado de São Paulo utiliza algum algoritmo ou modelo estatístico para auxiliar na tomada de decisão sobre qual área da cidade terá maior ou menos policiamento?
2. O estado de São Paulo utiliza algum algoritmo ou modelo estatístico para decidir fazer alguma operação policial específica?

Pedido disponibilizado por: Manoel Galdino
Em: 09/04/2019
Atendido (Não verificado) Atendido
(Não verificado)

Órgão responsável por sinalização escolar e quem pode pedir instalação de sinalização

Olá, gostaria de pedir as seguintes informações: 1. Seguindo o art. 90 do CTB, qual é o órgão responsável por "implantação da sinalização, respondendo pela sua falta, insuficiência ou incorreta colocação" na Rua Joaquim Távora, em São Paulo - SP? É a SPtrans? CET? 2. Se há escola em uma via, para qual órgão um cidadão (ou a escola) pode pedir que seja instalada sinalização adequada? Obrigado

Pedido disponibilizado por: Manoel Galdino
Em: 06/05/2019
Atendido (Não verificado) Atendido
(Não verificado)