Manoel Galdino
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Estudo sobre custo do transporte (ônibus) em São Paulo

Olá, gostaria de ter acesso à cópia digitalizada do estudo "Uma Análise Simplificada do Sistema de Remuneração Corrente ", realizado por Ciro Biderman em 2014, e cuja apresentação que o menciona encontra-se em:
http://www.sptrans.com.br/verifica/wp-content/uploads/2014/12/Apresentacao-da-SPTrans1.pdf

Obrigado.

Em: 05/06/2017
Finalizado

Situação:
Finalizado

Atendido (Não verificado) Atendido
(Não verificado)

Comunicações de instituições Financeiras ao Banco Central de atividades suspeitas

Olá,
em audiência pública no Senado, na Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor, no dia 10 de maio de 2017, a Srª Andreia Laís de Melo Silva Vargas, Chefe do Departamento de Supervisão de Conduta do Banco Central do Brasil, afirmou, em resposta ao Excelentíssimo Senador Ataídes Oliveira:

"Todo o sistema financeiro está sob permanente fiscalização do Banco Central. Como já foi dito aqui por mim, pelo colega Gustavo e por outros, essa fiscalização tem por objetivo fazer com que as instituições financeiras façam a devida comunicação de operações atípicas suspeitas à unidade de inteligência financeira, que, então, elabora os seus relatórios e os transmite às autoridades de persecução penal.

No caso específico a que o senhor se referiu: sim. O Banco Central... Várias das operações que estão na base da Operação Lava Jato foram, sim, detectadas pelo nosso sistema de monitoramento, particularmente pelo nosso sistema de monitoramento de câmbio. E o que se verificou, em vários casos, é que algumas instituições financeiras falharam no seu dever de comunicar. E o que nós fizemos, então? Tomamos as nossas medidas administrativas punitivas em relação às empresas e aos seus administradores, e, em alguns casos em que foi comprovado que não foi um grupo de pessoas que se apoderou de uma agência, ou seja, em que não foi um fato isolado dentro de uma instituição maior mas que, sim, houve o envolvimento dos administradores e dos donos de algumas instituições financeiras, essas instituições foram liquidadas por graves irregularidades ao longo do ano ou, melhor dizendo, no final de 2015 e começo de 2016.
Então, houve várias liquidações de instituições financeiras menores. E, nos outros casos, conforme me referi, onde houve problemas pontuais, as medidas administrativas estão sendo tomadas." (Notas taquigráficas, disponível em http://www25.senado.leg.br/web/atividade/notas-taquigraficas/-/notas/r/6073).


Gostaria então de solicitar as seguintes informações, em planilha em formato aberto:
1. quais foram as instituições financeiras que falharam em comunicar esses alertas (de crimes ou suspeitas de crimes investigados na lava-jato) que eles são obrigados a fazer, com data em que o Banco Central identificou que houve essa falha.
2. Quais foram esses alertas (que, suponho, são dentre os 106 tipos de alertas mencionados pela Sra. Andreia Vargas na mesma audiência) de cada instituição financeira.
3. Quais instituições financeiras foram autuadas de alguma forma, e qual a autuação, com data.
4. Quais instituições foram liquidadas, em virtude dessas falhas.
5. Qual o procedimento de defesa aberto às instituições financeiras quando há alguma autuação do Banco Central nesses casos.

Em: 17/05/2017
Em Tramitação

Situação:
Em tramitação

Não Atendido (Não verificado) Não Atendido
(Não verificado)

Informações de sanções do COAF

Olá,

Gostaria de solicitar, de 1999 até 2016, separados por ano:

1. o número de processos administrativos punitivos (PAP)
2. O número de sanções aplicadas, separadas por categoria de sanção (advertência, multa, inabilitação temporária, cassação ou suspensão da autorização para o exercício de atividade, operação ou funcionamento)
3. Quantas das sanções aplicadas, por categoria, foram objeto de recurso.
4. Quantos recursos foram aceitos, revertendo a sanção (separar por categoria e se a sanção foi anulada parcial ou integralmente), por categoria.

Gostaria também de saber como faço para ter acesso ao ementário de decisões. Fui à pagina recomendada, mas é necessário login e senha, e não sei como obter tal login e senha.

Favor colocar os dados em planilha em formato aberto, de preferência em formato csv, separado por ";".

Obrigado,

Em: 19/05/2017
Em Tramitação

Situação:
Em tramitação

Não Atendido (Não verificado) Não Atendido
(Não verificado)

Relatórios do COAF

Olá,
em audiência pública no Senado, na Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor, no dia 10 de maio de 2017, o Sr Antônio Gustavo Rodrigues, Presidente do Conselho de Atividades Financeiras (Coaf), afirmou, em resposta ao Excelentíssimo Senador Ataídes Oliveira:

"boa parte do que se descobriu como corrupção nasceu do Coaf. Se nós olharmos os relatórios, por exemplo, do mensalão, seis meses antes do mensalão houve um relatório nosso e do Ministério Público de São Paulo avisando que uma das empresas envolvidas estava movimentando grandes quantidades de dinheiro." (Notas taquigráficas, disponível em http://www25.senado.leg.br/web/atividade/notas-taquigraficas/-/notas/r/6073)

Gostaria então de solicitar as seguintes informações:
1. Cópia digitalizada do referido relatório.
2. Cópia digitalizada dos 5 primeiros e 5 últimos relatórios entregues à Polícia Federal na operação lava-jato, com as respectivas datas em que os relatórios foram concluídos e data de envio.

Obrigado.

Em: 17/05/2017
Em Tramitação

Situação:
Em tramitação

Não Atendido (Não verificado) Não Atendido
(Não verificado)

Lista de todos os funcionários DAS 1 a 6, e tempo no cargo, do MDA, na data de hoje (05/07)

Olá,
queria solicitar uma lista com todos os funcionários em cargos DAS (de 1 a 6) do Ministério de Desenvolvimento Social e Agrário, na data de hoje (05/07/2016), e o tempo que eles estão no cargo (como DAS) em dias. E quero saber também os cargos vazios (não-preenchidos) e a data de quando os cargos ficaram vagos (servidores anteriores exonerados).
Gostaria de pedir o resultado em um formato csv, separado por ";".

Em: 05/07/2016
Finalizado

Situação:
Finalizado

Atendido (Não verificado) Atendido
(Não verificado)