Manoel Galdino
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Órgão responsável por sinalização escolar e quem pode pedir instalação de sinalização

Olá, gostaria de pedir as seguintes informações: 1. Seguindo o art. 90 do CTB, qual é o órgão responsável por "implantação da sinalização, respondendo pela sua falta, insuficiência ou incorreta colocação" na Rua Joaquim Távora, em São Paulo - SP? É a SPtrans? CET? 2. Se há escola em uma via, para qual órgão um cidadão (ou a escola) pode pedir que seja instalada sinalização adequada? Obrigado

Pedido disponibilizado por: Manoel Galdino
Em: 06/05/2019
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Legislação sobre sinalização escolar

Olá, gostaria de saber se existe alguma legislação municipal relativo à sinalização em área escolar, como por exemplo existe em Sorocaba: https://www.jusbrasil.com.br/topicos/18932701/lei-n-3641-de-08-de-agosto-de-1991-do-municipio-de-sorocaba?ref=serp Se existe, favor indicar todas as legislações municipais pertinentes (leis, decretos, portarias etc.). Obrigado,

Pedido disponibilizado por: Manoel Galdino
Em: 02/05/2019
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Sinalização escolar - como solicitar

Olá, Gostaria de solicitar as seguintes informações: 1. Qual o procedimento para solicitar instalação de sinalização escolar em uma escola particular da Vila Mariana, em São Paulo, em conformidade com a Lei 14.492/2007? 2. Qual o prazo para que, uma vez a solicitação tenha sido feita, seja aprovada a instalação da sinalização e qual o prazo para execução, após ser aprovada. Obrigado,

Pedido disponibilizado por: Manoel Galdino
Em: 03/05/2019
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Monitoramento de Obras - FNDE/MEC

Olá,

gostaria de solicitar as seguintes informações, relativas a todas as obras de construção de escolas aprovadas pelo FNDE e disponíveis no portal do SIMEC.

As informações que gostaria de solicitar são:
1. Qual a metodologia que os técnicos da CGIMP utilizam para determinar o percentual de execução da obras.
2. Quais obras (identificadas pelo termo/convênio) tiveram visitas in loco (com data das visitas) e qual a empresa contratada para este fim (cnpj e razão social). Caso tenham sido empresas diferentes, associar a empresa com data da visita.
3. Quais obras tiveram inconformidades e restrições de execução de obra detectadas, quais foram as recomendações passadas para os municípios, e quais foram as incorreções e restrições.
4. Quais obras tiveram pagamentos suspensos (temporariamente ou indefinidamente) por alguma irregularidade.

Solicito ainda que os arquivos sejam disponibilizados em formato de planilha (csv), para facilitar o manuseio e análise dos dados.

Obrigado.

Pedido disponibilizado por: Manoel Galdino
Em: 01/08/2016
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Estudo sobre custo do transporte (ônibus) em São Paulo

Olá, gostaria de ter acesso à cópia digitalizada do estudo "Uma Análise Simplificada do Sistema de Remuneração Corrente ", realizado por Ciro Biderman em 2014, e cuja apresentação que o menciona encontra-se em:
http://www.sptrans.com.br/verifica/wp-content/uploads/2014/12/Apresentacao-da-SPTrans1.pdf

Obrigado.

Pedido disponibilizado por: Manoel Galdino
Em: 05/06/2017
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