Manoel Galdino
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Pedidos:

Lista de todos os funcionários DAS 1 a 6, e tempo no cargo, do MDA, na data de hoje (05/07)

Olá, queria solicitar uma lista com todos os funcionários em cargos DAS (de 1 a 6) do Ministério de Desenvolvimento Social e Agrário, na data de hoje (05/07/2016), e o tempo que eles estão no cargo (como DAS) em dias. E quero saber também os cargos vazios (não-preenchidos) e a data de quando os cargos ficaram vagos (servidores anteriores exonerados). Gostaria de pedir o resultado em um formato csv, separado por ";".

Em: 05/07/2016
Finalizado

Situação:
Finalizado

Atendido (Não verificado) Atendido
(Não verificado)

Informações sobre autuação fiscal

Gostaria de receber informação de todas empresas que sofreram autuação fiscal entre 2012 e 2105, por ano, com o CNPJ delas, nome e valor da autuação cobrado e valor pago.

Enviado para: Secretaria da Fazenda
Em: 17/06/2016
Finalizado

Situação:
Finalizado

Não Atendido (Não verificado) Não Atendido
(Não verificado)

Estudo sobre velocidade das Marginais em São Paulo

Olá, Em 23 de janeiro, fiz um pedido de acesso À informação, protocolo 19963, em que pedia: Cópia digitalizada de todos os estudos realizados pela prefeitura municipal sobre os aumentos de velocidade nas marginais e em outras vias da cidade. 2. Data em que cada um dos estudos (se mais de um) foram finalizados. 3. Data em que os estudos circularam para discussão internamente, se houve essa discussão. 4. Data em que o(s) estudo(s) foi(foram) apresentado(s) à promotoria, se foi(foram) apresentado(s). 5. O nome e cargo na prefeitura (se tiver) e título (bacharelado, mestrado etc.) dos responsáveis por cada um dos estudos A resposta foi que estaria disponível no site da CET, sem informar onde nem quando. Entrei com recurso, e a resposta foi indicar onde no site da CET seria disponibilizado, mas sem data (apenas um "em breve"). Por motivos de força maior, não pude recorrer da resposta. Contudo, deixo registrado antecipadamente que repetirem a resposta anteiror não atende o meu pedido, pois: 1. "em breve" não é uma data precisa, e portanto viola meu direito de acesso à informação, segundo a Lei de Acesso à Informação. Não faz sentido não dar o acesso ao pedido com o argumento que em breve, em alguma data futura incerta, meu pedido estará disponível no site. A Lei é clara estipulando 20 dias, com 10 de prorrogação, para a informação ser concedida. E simplesmente isso me foi negado. 2. Atualmente, há no site da CET, link para as seguintes notas técnicas: http://www.cetsp.com.br/media/539932/nt-253-novas-velocidades-nas-marginais.pdf http://www.cetsp.com.br/media/539935/nt-254-marginal-segura-acoes-operacionais-e-de-engenharia.pdf Porém, não é possível saber, a partir do que se encontra no site (Transparência Ativa): Se esses foram todos estudos utilizados pela prefeitura para alteração da velocidade das Marginais, como estava no meu pedido; A titulação e cargo dos autores dos estudos, conforme pedido. A data de realização dos estudos e de circulação interna para publicação, conforme os estudos. A data de envio para a promotoria, se foram enviados, conforme pedido. Assim, solicito novamente as mesmas informações do pedido anterior. E adianto que não basta indicar no site genericamente onde um ou outro estudo estarão, e considerar meu pedido atendido. Obrigado,

Em: 19/04/2017
Em Tramitação

Situação:
Em tramitação

Não Atendido (Não verificado) Não Atendido
(Não verificado)

Estudo sobre velocidade das Marginals em São Paulo

Olá, em acordo com a Lei de Acesso à Informação, gostaria de solicitar: 1. Cópia digitalizada de todos os estudos realizados pela prefeitura municipal sobre os aumentos de velocidade nas marginais e em outras vias da cidade. 2. Data em que cada um dos estudos (se mais de um) foram finalizados. 3. Data em que os estudos circularam para discussão internamente, se houve essa discussão. 4. Data em que o(s) estudo(s) foi(foram) apresentado(s) à promotoria, se foi(foram) apresentado(s). 5. O nome e cargo na prefeitura (se tiver) e título (bacharelado, mestrado etc.) dos responsáveis por cada um dos estudos. Obrigado.

Em: 00/00/0000
Finalizado

Situação:
Finalizado

Não Atendido (Status verificado) Não Atendido
(Status verificado)