Jessica Voigt
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Informações sobre prazo para atualização do SIOPE

Prezados,

De acordo com a lei 12.527/2011 gostaria de saber qual é a previsão para atualização dos dados de 2019 do SIOPE, mais especificamente da página "Dados Analíticos", onde consta que a última atualização é de 30/08/2019.

Link da página: https://www.fnde.gov.br/index.php/fnde_sistemas/siope/relatorios/arquivos-dados-analiticos

Atenciosamente,

Pedido disponibilizado por: Jessica Voigt
Em: 30/01/2020
Atendido (Não verificado) Atendido
(Não verificado)

Dúvidas sobre dados do SIOPE

Prezados,

De acordo com a lei 12.527/2011 solicito maiores esclarecimentos quanto a três variáveis contidas nos arquivos de remuneração dos profissionais do magistério:

1. O que exatamente significa "Sequencial de remuneração" (variável NU_REMUNERACAO) ?
2. Como as variáveis VL_PARC_MINIMA_FUNDEB e VL_PARC_MAXIMA_FUNDEB interagem com o salário do profissional contido naquela linha? O valor contido nessas colunas é acrescentado ao salário dos funcionários?
3. Por que para alguns profissionais o valor da VL_PARC_MINIMA_FUNDEB e VL_PARC_MAXIMA_FUNDEB é igual a zero?

Atenciosamente,

Pedido disponibilizado por: Jessica Voigt
Em: 19/02/2020
Atendido (Status verificado) Atendido
(Status verificado)

Informações sobre estudo da mancha de óleo no litoral brasileiro

Prezados,

De acordo com a lei 12.527/2011, solicito as seguintes informações sobre o estudo mencionado na reportagem do grupo Globo ( https://g1.globo.com/natureza/desastre-ambiental-petroleo-praias/noticia/2019/10/17/mancha-de-oleo-teve-origem-a-700-km-da-costa-aponta-estudo-de-pesquisadores-da-ufrj.ghtml ) , realizado pelo Instituto de Pós-graduação e Pesquisa de Engenharia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ):

1. Gostaria de ter acesso ao estudo realizado entregue a Marinha;
2. Gostaria de saber se o estudo recebeu financiamento para ser realizado, quem o financiou e o seu custo;
3. Gostaria de saber também se outras universidades públicas ou privadas contribuíram com o estudo;
3. Gostaria de saber o impacto do estudo: se a Marinha e o Governo Brasileiro tomaram atitudes frente aos resultados apresentados e se o estudo mudou o rumo das investigações.

Atenciosamente,

Pedido disponibilizado por: Jessica Voigt
Em: 29/01/2020
Atendido (Não verificado) Atendido
(Não verificado)

Acesso a informações sobre contratos de merenda escolar

Prezados,

Nos termos da Lei 12.527/2011, solicito acesso em formato aberto às seguintes informações da Prefeitura Municipal de Porto Alegre.

1. Base de dados dos contratos firmados a partir de 2017 para aquisição de gêneros alimentícios, de refeições prontas e/ou contratação de serviço de fornecimento de merenda escolar que inclua os seguintes dados:
Nome do município ou estado contratante
Modalidade de licitação
Número do processo licitatório
Valor total do contrato
Nome da empresa contratada
CNPJ da empresa contratada
Vigência do contrato
Dotação orçamentária
Modo de fornecimento
Descrição do objeto contratado
Quantidade/ unidade do objeto contratado
Preço unitário por objeto contratado
Preço total (quantidade x preço unitário)
Nos casos de dispensa de licitação, justificativa para a dispensa

2. Base de dados de editais de licitação abertos a partir de 2017 para aquisição de gêneros alimentícios, de refeições prontas e/ou contratação de serviço de fornecimento de merenda escolar que inclua os seguintes dados:
Nome do município ou estado contratante
Modalidade de licitação
Número do edital
Valor / orçamento estimativo do edital
CNPJ dos participantes candidatos
Nome dos participantes candidatos
CNPJ dos participantes homologados
Nome dos participantes homologados
Descrição do objeto contratado
Quantidade/ unidade do objeto contratado
Preço unitário por objeto contratado
Preço total (quantidade x preço unitário)

Pedido enviado para: Prefeitura de Porto Alegre
Pedido disponibilizado por: Jessica Voigt
Em: 15/10/2019
Não Atendido (Não verificado) Não Atendido
(Não verificado)

Informações sobre empresas contratadas obras PROINFÂNCIA

Prezados,

De acordo com a lei 12.527/2011 gostaria de saber as empresas que estavam contratadas para a execução das obras da planilha em anexo em dezembro de 2014, data da geração dessa planilha. A resposta deverá vir na forma de uma plailha .csv contendo 1) ID da obra; 2) CNPJ da empresa contratada.

Atenciosamente,

Pedido disponibilizado por: Jessica Voigt
Em: 12/11/2019
Não Atendido (Não verificado) Não Atendido
(Não verificado)