Hugo Salustiano Santos
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Análise de espuma na Praia do Tombo

NOTA: envio o pedido de acesso à informação por este canal pois o e-SIC apresentou problemas por volta das 12h do dia 30/08/2017 no campo "assunto" e "sub-assunto" (não são exibidos códigos para preencher os campos).

Acerca do aparecimento de espuma desconhecida trazida pelo mar na praia do Tombo, conforme documentado por reportagens do início de agosto, (https://goo.gl/RJ2gjJ), solicitamos as seguintes informações, nos termos da Lei de Acesso (lei 12.527/11):

1) Qual o procedimento padrão adotado pela prefeitura do Guarujá em casos de segurança ambiental? Quais secretarias são acionadas? Qual(is) autoridade(s) responsável(eis) pela apuração do risco?

2) Há procedimento padrão acionado para a segurança da população?

3) No caso específico acima citado: a) alguma autoridade foi acionada para a análise da natureza da espuma referida na reportagem? Se sim, qual? b) Qual foi o resultado da análise? c) Além da apuração do que se tratava a substância, algum outro procedimento foi tomado? Se sim, qual?

4) A prefeitura constatou a presença da mesma espuma em alguma outra praia da cidade?

Em: 30/08/2017
Em Tramitação

Situação:
Em tramitação

Parcialmente Atendido (Não verificado) Parcialmente Atendido
(Não verificado)

Obras nas ruas de acesso à praia das Pitangueiras

NOTA: envio o pedido de acesso à informação por este canal pois o e-SIC apresentou problemas por volta das 9h do dia 20/9/2017 no campo "assunto" e "sub-assunto" (não são exibidos códigos para preencher os campos).

Em relação à recente transformação em rua dos calçadões que ligavam a R. Mário Ribeiro à Av. Marechal Deodoro no centro da cidade, solicito as seguintes informações, nos termos da lei 12.527/11:

1) Quais calçadões foram transformados em ruas?

2) O que embasou a decisão de transformar outra vez o calçadão em rua? Há laudos urbanísticos e ambientais que respaldem a decisão? Há reivindicação de movimentos sociais? Há atas de reuniões? Solicito acesso aos documentos da prefeitura que embasaram a decisão.

3) Qual o orçamento das obras e fonte do recurso? Qual o cronograma das obras? Quanto do orçamento já foi executado? Solicito acesso a esses documentos.

4) Qual a empresa contratada para a realização da reforma? Qual foi a forma de contratação? Solicito acesso ao edital e outros documentos do processo licitatório e de contratação da empresa.

5) Quanto já foi repassado pela prefeitura à empresa contratada?

6) A empresa contratada já realizou outras obras no Guarujá? Se sim, quais?

Em: 20/09/2017
Em Tramitação

Situação:
Em tramitação

Não Atendido (Não verificado) Não Atendido
(Não verificado)

Análise de espuma na Praia do Tombo II

NOTA: envio o pedido de acesso à informação por este canal pois o e-SIC apresentou problemas por volta das 22h do dia 18/09/2017 no campo "assunto" e "sub-assunto" (não são exibidos códigos para preencher os campos).

Em relação à solicitação número/exercício 3869/2017 (protocolo 3869X20178XGRD) feita nesta ouvidoria, solicito as seguintes informações, com base na lei 12.527/11:

1) Qual laboratório particular e credenciado foi responsável pela análise da espuma?
1.1) Como foi escolhido o laboratório que fez a análise?
1.2) Quanto a prefeitura pagou pelo serviço prestado pelo laboratório? De onde veio o recurso financeiro?

2) Solicito o envio da íntegra dos dois laudos recebidos pela prefeitura: o do laboratório particular e o da CETESB, em formato eletrônico, nos termos do art. 11 da Lei de Acesso.

Em: 18/09/2017
Em Tramitação

Situação:
Em tramitação

Parcialmente Atendido (Não verificado) Parcialmente Atendido
(Não verificado)

Explosão na LocalFrio (Porto de Santos) em 2016

NOTA: envio o pedido de acesso à informação por este canal pois o e-SIC apresentou problemas por volta das 22h30 do dia 18/09/2017 no campo "assunto" e "sub-assunto" (não são exibidos códigos para preencher os campos).

Acerca da explosão ocorrida na empresa Localfrio no dia 14 de janeiro de 2016 que liberou gases tóxicos na atmosfera, solicito as seguintes informações, com base na lei 12.527/11:

1) Foram produzidos laudos técnicos acerca de quais gases foram liberados na atmosfera? Quais órgãos ou instituições os produziram? Solicito o envio dos laudos a que a prefeitura teve acesso.

2) Foram produzidos laudos técnicos sobre o impacto da liberação desses gases no ecossistema do entorno? Por exemplo, foi avaliado se e como os gases alteraram a acidez da água, os animais que viviam ao redor etc? Solicito o envio dos laudos a que a prefeitura teve acesso.

3) Há estatística oficial de quantas pessoas foram atendidas pela rede pública de saúde (nos três níveis de atenção) em decorrência dos efeitos da nuvem tóxica?

4) A prefeitura tomou medidas contra a Localfrio? Quais?

5) A prefeitura tem planos específicos de prevenção de acidentes ambientais em empresas que trabalham nas margens do porto? Quais?

Em: 18/09/2017
Em Tramitação

Situação:
Em tramitação

Não Atendido (Não verificado) Não Atendido
(Não verificado)

Explosão na Local Frio (Porto de Santos) em 2016

Acerca da explosão ocorrida na empresa Localfrio no dia 14 de janeiro de 2016 que liberou gases tóxicos na atmosfera, solicito as seguintes informações, com base na lei 12.527/11:

1) Foram produzidos laudos técnicos acerca de quais gases foram liberados na atmosfera? Quais órgãos ou instituições os produziram? Solicito o envio dos laudos a que a CETESB teve acesso.

2) Foram produzidos laudos técnicos sobre o impacto ambiental e humano da liberação desses gases? Solicito o envio dos laudos a que a CETESB teve acesso.

3) Houve monitoramento ao longo do tempo de eventuais impactos ambientais e humanos causados pela liberação dos gases? Que medições foram feitas? Qual a periodicidade? Solicito o envio dos laudos produzidos.

4) A CETESB e o estado de São Paulo tomaram medidas contra a Localfrio? Quais?

5) A CETESB e o estado de São Paulo têm planos específicos de prevenção de acidentes ambientais em empresas que trabalham nas margens do Porto de Santos? Quais?

Em: 19/09/2017
Finalizado

Situação:
Finalizado

Parcialmente Atendido (Não verificado) Parcialmente Atendido
(Não verificado)