Artigo 19
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Pedidos:

Procedimento de escolha do Presidente do Tribunal de Justiça - TJPI

Com base na Lei de Acesso à Informação (Lei Federal 12.527/2011), solicito saber qual é o procedimento de escolha do Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. Favor especificar quais são os critérios observados, qual o método de escolha, em quantas etapas o processo é feito, como são avaliados possíveis candidatas e candidatos.

Pedido enviado para: Tribunal de Justiça do Piauí
Pedido disponibilizado por: Artigo 19
Pedido LAI realizado em: 08/01/2016
Atendido (Não verificado)
Atendido

Número de pedidos indeferidos - TJRO

Com base na Lei de Acesso à Informação (Lei Federal 12.527/2011), solicito saber qual o número total de pedidos de informação indeferidos pelo Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia no período de janeiro de 2015 e novembro de 2015 e suas justificativas para cada indeferimento. Caso o artigo 23 tenha sido utilizado como justificativa para indeferimento, pedimos que indique qual inciso do citado artigo foi utilizado.

Pedido disponibilizado por: Artigo 19
Pedido LAI realizado em: 10/12/2015
Atendido (Não verificado)
Atendido

Designação de magistrados - TJRJ

Com base na Lei de Acesso à Informação (Lei Federal 12.527/2011), solicito saber qual é o procedimento que o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro possui para a designação de magistrados para atuação em cada processo? Favor detalhar prazos e responsáveis. Caso exista uma regulamentação, favor enviar ou indicar o endereço eletrônico para acessá-la.

Pedido disponibilizado por: Artigo 19
Pedido LAI realizado em: 08/01/2016
Atendido (Não verificado)
Atendido

Orçamento para a LAI - TJRR

Com base na Lei de Acesso à Informação (Lei Federal 12.527/2011), solicito saber qual foi o orçamento previsto e o orçamento aplicado para implementar a LAI de janeiro de 2015 até novembro de 2015, no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima.

Pedido enviado para: Tribunal de Justiça de Roraima
Pedido disponibilizado por: Artigo 19
Pedido LAI realizado em: 10/12/2015
Atendido (Não verificado)
Atendido

Designação de magistrados - TJRR

Com base na Lei de Acesso à Informação (Lei Federal 12.527/2011), solicito saber qual é o procedimento que o Tribunal de Justiça do Estado de Roraima possui para a designação de magistrados para atuação em cada processo? Favor detalhar prazos e responsáveis. Caso exista uma regulamentação, favor enviar ou indicar o endereço eletrônico para acessá-la.

Pedido enviado para: Tribunal de Justiça de Roraima
Pedido disponibilizado por: Artigo 19
Pedido LAI realizado em: 08/01/2016
Atendido (Não verificado)
Atendido