Artigo 19
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Pedidos:

Procedimento de escolha do Presidente do Tribunal de Justiça - TJPI

Com base na Lei de Acesso à Informação (Lei Federal 12.527/2011), solicito saber qual é o procedimento de escolha do Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. Favor especificar quais são os critérios observados, qual o método de escolha, em quantas etapas o processo é feito, como são avaliados possíveis candidatas e candidatos.

Pedido enviado para: Tribunal de Justiça do Piauí
Pedido disponibilizado por: Artigo 19
Em: 08/01/2016
Parcialmente Atendido (Não verificado) Parcialmente Atendido
(Não verificado)

Procedimento de escolha do Presidente do Tribunal de Justiça - TJPR

Com base na Lei de Acesso à Informação (Lei Federal 12.527/2011), solicito saber qual é o procedimento de escolha do Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná. Favor especificar quais são os critérios observados, qual o método de escolha, em quantas etapas o processo é feito, como são avaliados possíveis candidatas e candidatos.

Pedido disponibilizado por: Artigo 19
Em: 08/01/2016
Parcialmente Atendido (Não verificado) Parcialmente Atendido
(Não verificado)

Orçamento para a LAI - TJRO

Com base na Lei de Acesso à Informação (Lei Federal 12.527/2011), solicito saber qual foi o orçamento previsto e o orçamento aplicado para implementar a LAI de janeiro de 2015 até novembro de 2015, no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia.

Pedido disponibilizado por: Artigo 19
Em: 10/12/2015
Atendido (Não verificado) Atendido
(Não verificado)

Número de pedidos indeferidos - TJRO

Com base na Lei de Acesso à Informação (Lei Federal 12.527/2011), solicito saber qual o número total de pedidos de informação indeferidos pelo Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia no período de janeiro de 2015 e novembro de 2015 e suas justificativas para cada indeferimento. Caso o artigo 23 tenha sido utilizado como justificativa para indeferimento, pedimos que indique qual inciso do citado artigo foi utilizado.

Pedido disponibilizado por: Artigo 19
Em: 10/12/2015
Atendido (Não verificado) Atendido
(Não verificado)

Procedimento de escolha do Presidente do Tribunal de Justiça - TJRO

Com base na Lei de Acesso à Informação (Lei Federal 12.527/2011), solicito saber qual é o procedimento de escolha do Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia. Favor especificar quais são os critérios observados, qual o método de escolha, em quantas etapas o processo é feito, como são avaliados possíveis candidatas e candidatos.

Pedido disponibilizado por: Artigo 19
Em: 08/01/2016
Parcialmente Atendido (Não verificado) Parcialmente Atendido
(Não verificado)