Associação dos Gestores Públicos do Estado de São Paulo - AGESP
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Pedidos:

Relação dos documentos públicos do tipo INFORMAÇÃO produzidos pela CRHE/UCRH

Protocolo: 6109120975

A/C Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo

Prezados,

Conforme já foi informado por vossas excelências em atendimento ao requerimento protocolado junto ao SIC 822931924975 relativamente a documentos contendo informações sigilosas ou pessoais produzidos pela CRHE, até aquela data (11/12/2019) haviam sido classificadas como pessoais 48 solicitações, as quais têm as identificações preservadas, como não poderia deixar de ser. Excetuando-se tais documentos contendo informações pessoais, que não nos interessam, bem como eventuais documentos contendo informações sigilosas, que tampouco nos interessam,

SOLICITAMOS:

A RELAÇÃO DOS DOCUMENTOS PÚBLICOS DO TIPO INFORMAÇÃO PRODUZIDOS PELA COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS DO ESTADO (CRHE, antes denominada Unidade Central de Recursos Humanos - UCRH) DESDE 16 DE MAIO DE 2012.

Nesta relação solicitamos que sejam informados os seguintes dados referentes aos documentos públicos do tipo INFORMAÇÃO produzidos pela CRHE/UCRH:

a. Ano
b. Número
c. Assunto
d. Interessado
e. Técnico Responsável
f. Data

Temos conhecimento de que os dados aqui requeridos já estão devidamente catalogados e bem organizados na base de dados EMENTÁRIO (Microsoft Access), razão pela qual uma consulta à mesma por técnico competente que esta respeitada Coordenadoria possui em sua equipe não deverá ensejar quaisquer dificuldades. Em todo caso, se vossas excelências tiverem qualquer dificuldade para organizar a relação de informações aqui requisitada junto à base de dados EMENTÁRIO, colocamo-nos à vossa disposição para auxiliá-los, desde já buscando presumir boa fé de vossa parte.

São Paulo, 14/01/2020

Att.

Associação dos Gestores Públicos do Estado de SP — AGESP

Pedido enviado para: Secretaria Estadual da Fazenda
Em: 14/01/2020
Não Classificado Não Classificado
(Não verificado)

Informações sobre os servidores aposentados nos últimos 10 anos

Protocolo: 813171925279

Em relação às aposentadorias concedidas por essa Autarquia, solicitamos a relação dos servidores aposentados nos últimos 10 anos da Secretaria da Fazenda e Planejamento (nome atual), Secretaria da Fazenda (nome antigo), Secretaria de Desenvolvimento Regional (nome atual), Secretaria de Planejamento e Gestão (nome antigo), Secretaria de Gestão Pública (nome antigo), Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Regional (nome antigo), Secretaria de Economia e Planejamento (nome antigo), Secretaria de Governo (nome atual) e Casa Civil (nome atual).

Essa relação deve ser disponibilizada preferencialmente em planilha Excel e conter os seguintes dados:

1. Nome do servidor
2. Data de aposentadoria
3. Tempo de contribuição do servidor no Estado até a aposentadoria
4. Tempo de contribuição, contanto regimes anteriores até a aposentadoria
5. Nome do cargo efetivo e data da investidura
6. Nome do cargo efetivo de aposentadoria
7. Tempo de efetivo exercício no cargo efetivo em que se deu a aposentadoria

São Paulo, aos 17 de dezembro de 2019.

Atenciosamente,

AGESP

Pedido enviado para: SPPREV - SAO PAULO PREVIDENCIA
Em: 17/12/2019
Parcialmente Atendido (Não verificado) Parcialmente Atendido
(Não verificado)

Rol dos documentos produzidos ou acumulados pela UCRH/CRHE classificados como sigilosos ou pessoais

Protocolo: 822931924975

A/C Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo

Prezados,

Solicitamos a identificação completa e atualizada do rol de documentos, dados e informações produzidos ou acumulados pela Coordenadoria de Recursos Humanos do Estado (CRHE) (antes denominada Unidade Central de Recursos Humanos - UCRH) que estejam classificados como sigilosos ou pessoais, em conformidade com o disposto no Decreto nº 58.052, de 16 de maio de 2012.

São Paulo, 11/12/2019

Att.

Associação dos Gestores Públicos do Estado de SP — AGESP

Pedido enviado para: Secretaria Estadual da Fazenda
Em: 11/12/2019
Não Atendido (Não verificado) Não Atendido
(Não verificado)

Estudos desenvolvidos pela SEFAZ ref. PLC 74/2019 que trata do PIQ

Protocolo: 756021922847

Prezados,

Solicitamos acesso físico ou cópia eletrônica:

1) Do processo que embasou o anteprojeto do PLC 74/2019.

2) Dos estudos desenvolvidos pelas áreas técnicas da SEFAZ que embasaram o PLC 74/2019.

3) A identificação (nome, RG e cargo) do servidor responsável pela resposta ao presente requerimento.

Caso haja alguma dúvida sobre ao que se refere o PLC 74/2019, segue o link para acesso ao mesmo no site da ALESP:

https://www.al.sp.gov.br/propositura/?id=1000291906&tipo=2&ano=2019

Pedimos a gentileza da máxima agilidade na resposta.

São Paulo, 06/11/2019.

Att,

Associação dos Gestores Públicos do Estado de SP

Pedido enviado para: Secretaria Estadual da Fazenda
Em: 06/11/2019
Parcialmente Atendido (Não verificado) Parcialmente Atendido
(Não verificado)

Estudos desenvolvidos pela PGE ref. PLC 74/2019 que trata do PIQ

Protocolo: 695771921209

A/C Procuradoria Geral do Estado

Prezados,

O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 74/2019, publicado nas páginas 9 e 10 do Caderno Legislativo de 12 de outubro de 2019, que visa a atualizar e aprimorar a legislação do Prêmio de Incentivo à Qualidade (PIQ) e da Gratificação pelo Desempenho e Apoio à Atividade Médico-Pericial (GDAMP), ambos atribuídos aos servidores da Secretaria da Fazenda e Planejamento, e do Prêmio de Incentivo à Produtividade e Qualidade (PIPQ), atribuído aos servidores da Procuradoria Geral do Estado, decorre de estudos desenvolvidos pelas áreas técnicas da Secretaria da Fazenda e Planejamento e da Procuradoria Geral do Estado.

SOLICITAMOS:

1. A cópia completa do processo cuja conclusão levou ao PLC 74/2019, preferencialmente, se possível, no formato eletrônico (PDF);
2. Os referidos estudos desenvolvidos pelas áreas técnicas e as manifestações realizadas pela Procuradoria Geral do Estado.

São Paulo, 15/10/2019

Att.

Associação dos Gestores Públicos do Estado de SP — AGESP

Pedido enviado para: Procuradoria Geral do Estado
Em: 15/10/2019
Parcialmente Atendido (Não verificado) Parcialmente Atendido
(Não verificado)