Associação dos Gestores Públicos do Estado de São Paulo - AGESP
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Pedidos:

Cópia completa e atualizada do arquivo no formato Microsoft Access do Ementário UCRH

A/C Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo

Prezados,

Solicitamos cópia completa e atualizada do arquivo eletrônico criado no sistema de gerenciamento de banco de dados Microsoft Access denominado "Ementário UCRH" utilizado pela Unidade Central de Recursos Humanos (UCRH/CRHE) para catalogar os documentos técnicos produzidos pela área.

Por não se tratar dos documentos propriamente ditos (em cujo rol poderiam, eventualmente, haver documentos classificados), mas apenas de seu catálogo (ou seja, de informações que fazem referência aos documentos), buscando presumir boa fé, antecipamos que temos a expectativa de que não sejam utilizados expedientes malabares visando não franquear acesso ao banco de dados requerido.

A propósito, solicitamos, também, que o(a) servidor(a) em posição de comando responsável pela resposta ao presente requerimento seja devidamente identificado(a) com seu nome completo, RG e cargo.

São Paulo, 11/09/2019

Att.

Associação dos Gestores Públicos do Estado de SP — AGESP

Pedido enviado para: Secretaria Estadual da Fazenda
Em: 11/09/2019
Não Classificado Não Classificado
(Não verificado)

Informações sobre a base de dados do sistema Ementário UCRH

Protocolo: 792441914414

A/C Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo

Prezados,

Solicitamos informações sobre a base de dados do Ementário UCRH, sistema no qual a Unidade Central de Recursos Humanos da Secretaria da Fazenda e Planejamento cataloga os documentos técnicos elaborados pela área.

Informamos que em pesquisa no Portal da Transparência (transparencia.sp.gov.br) e no Portal Governo Aberto SP (www.governoaberto.sp.gov.br) não encontramos quaisquer informações sobre o referido sistema e sua respectiva base de dados que, segundo leitura da legislação estadual, já deveria ter sido devidamente cadastrada no Catálogo de Sistemas e Bases de Dados da Administração Pública do Estado de São Paulo - CSBD.

As informações que solicitamos são aquelas já normatizadas no artigo 26 do Decreto Estadual 58.052/2012, que regula o acesso às informações públicas sob a guarda do governo estadual paulista:

"Artigo 26 - Os órgãos e entidades da Administração Pública Estadual deverão prestar no prazo de 60 (sessenta) dias, para compor o "Catálogo de Sistemas e Bases de Dados da Administração Pública do Estado de São Paulo - CSBD", as seguintes informações:
I - tamanho e descrição do conteúdo das bases de dados;
II - metadados;
III - dicionário de dados com detalhamento de conteúdo;
IV - arquitetura da base de dados;
V - periodicidade de atualização;
VI - software da base de dados;
VII - existência ou não de sistema de consulta à base de dados e sua linguagem de programação;
VIII - formas de consulta, acesso e obtenção à base de dados."

Evidentemente, caso a referida base de dados já tenha sido ou venha a ser nos próximos 20 dias devidamente cadastrada e publicizada na Internet, em site oficial do governo do estado, a resposta a este pedido nos informando o link/URL da página que abriga as informações requeridas, além de se prestar a cumprir a legislação estadual, contemplará satisfatoriamete a nossa presente demanda.

São Paulo, 18/07/2019

Att.

Associação dos Gestores Públicos do Estado de SP — AGESP

Pedido enviado para: Secretaria Estadual da Fazenda
Em: 18/07/2019
Não Atendido (Não verificado) Não Atendido
(Não verificado)

Relação dos documentos técnicos elaborados pela UCRH desde 2010

Protocolo: 670571912037

Solicitamos a relação dos documentos técnicos (informação, nota técnica, parecer etc.) elaborados pela Unidade Central de Recursos Humanos (UCRH) desde 01/01/2010. Queremos saber apenas o tipo de documento, o identificador numérico (número/ano etc.) e o título/assunto de que trata cada documento.

Pedido enviado para: Secretaria Estadual da Fazenda
Em: 12/06/2019
Não Atendido (Não verificado) Não Atendido
(Não verificado)

Relação de isenções de pedágios para veículos oficiais em 2018

Solicitamos a relação de isenções de pedágios para o ano de 2018 pelo período que estiver disponível (se possível a partir de 1o de janeiro) referente aos veículos oficiais (viaturas) da secretaria da fazenda do Estado de São Paulo que transitam pelo complexo Anhanguera / Bandeirantes, informando os seguintes itens:

1- data;
2- horário;
3- rodovia;
4- sentido;
5- identificação da viatura/veículo.

Em: 25/04/2018
Parcialmente Atendido (Não verificado) Parcialmente Atendido
(Não verificado)

Cópia digital de apresentação sobre o programa "Nos Conformes"

Solicitamos cópia em arquivo digital de vídeo (avi, mpeg, mov) da Apresentação Nos Conformes exibida via streaming e informada aos servidores da SEFAZ pelo e-mail do aviso geral de que a apresentação estará disponível para assistir depois, conforme segue o próprio e-mail.

De: avisogeral
Enviada em: sexta-feira, 13 de abril de 2018 10:37
Assunto: Convite - Apresentação Nos conformes

Assista a apresentação do programa Nos Conforme via streaming,

Acesse o link: https://www.youtube.com/watch?v=TXdMlbdp6UA.

O conteúdo será gravado e disponibilizado para quem quiser assistir em outro horário.

Pedido enviado para: Secretaria Estadual da Fazenda
Em: 25/04/2018
Parcialmente Atendido (Não verificado) Parcialmente Atendido
(Não verificado)