Caso seja de conhecimento da CGU, gostaríamos de saber quantos e quais órgãos e entidades utilizam o e-SIC Livre, indicado na página do Programa Brasil Transparente.
http://www.cgu.gov.br/assuntos/transparencia-publica/brasil-transparente/aquisicao-do-e-sic
Pedido enviado para: CGU – Controladoria-Geral da União
Nível federativo: Federal
Resposta do órgão público
Encaminhamos, na caixa “Anexos”, informação fornecida pela área responsável pelo assunto, indicada a seguir.
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Texto do anexo:
Prezados(as),
Em atenção ao questionamento, informamos que, de acordo com levantamento realizado
pela CGU no dia 26/06/2018, 35 entes públicos instalaram o e-SIC Livre. Todos eles estão
listados na tabela abaixo.
Vale ressaltar que o e-SIC Livre pode ser baixado por qualquer ente público,
independente da adesão ao Programa Brasil Transparente.
Tabela no anexo.
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Área responsável pela resposta: Secretaria de Transparência e Prevenção da Corrupção.
Autoridade a ser direcionado eventual recurso de 1ª instância: Secretária de Transparência e Prevenção da Corrupção.
Prazo para interposição do recurso de 1ª instância: 10 dias.