• Por: Transparência Brasil
• Em: 27/06/2018

Encaminhamos, na caixa “Anexos”, informação fornecida pela área responsável pelo assunto, indicada a seguir.

Área responsável pela resposta: Secretaria de Transparência e Prevenção da Corrupção.

Autoridade a ser direcionado eventual recurso de 1ª instância: Secretária de Transparência e Prevenção da Corrupção.

Prazo para interposição do recurso de 1ª instância: 10 dias.

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Conteúdo do anexo:

Prezados (as),
Em atenção aos questionamentos, seguem os esclarecimentos:

1) Quais órgãos e entidades solicitaram cessão do código fonte do e-SIC Federal?
Encaminhamos planilha anexa a essa resposta com o nome de todos os órgãos e
entidades que solicitaram o e-SIC Federal. Desses, alguns optaram por instalar o e-SIC
Livre ou implantaram outro canal eletrônico para o recebimento de pedidos de informação.
Em outros, contudo, não foi localizado o canal eletrônico para o recebimento de pedidos.

2) Desses órgãos e entidades, quais se sabe que, de fato, implantaram o e-SIC da
CGU (mesmo que atualmente não usem tal sistema, mas, no caso de não utilizarem
mais, favor indicar).
Os órgãos e entidades que instalaram o e-SIC Federal também estão indicados na
planilha.

3) Contato de e-mail e telefone dos responsáveis de cada órgão e entidade que
aderiram ao Programa Brasil Transparente.
Na terceira aba da planilha estão os contatos dos responsáveis de cada órgão e entidade
que aderiu ao Programa Brasil Transparente.

4) Houve órgãos que comunicaram não poder implantar o sistema por não possuir
as especificações necessárias para a implantação do sistema (ambiente
operacional, configurações, requisitos mínimos de equipamento, etc)? Se sim,
indicar na planilha quais.
Apesar de a CGU disponibilizar instruções e manual para a instalação do e-SIC Federal,
alguns municípios de pequeno porte têm demonstrado dificuldade em colocar o e-SIC
funcionando. Contudo, a CGU não oferece suporte técnico para a instalação do sistema.
A equipe responsável pela cessão do código fonte do sistema não tem levantamento de
todos os entes públicos que comunicaram essa dificuldade, mas pode citar alguns:
prefeitura de Corumbiara/RO; prefeitura de Guapimirim/RJ; Cubatão/SP.

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