Ocultação de Processos do SIMP

Prezados,

Requeiro, por gentileza, com fulcro na Lei de Acesso à Informação, seja fornecido posicionamento técnico e administrativo a respeito da ocultação dos procedimentos 011973-500/2019 e 016618-500/2019 do SIMP.

Ressalto que esta mesma solicitação foi feita anteriormente, no dia 10/09/2019, aos endereços de e-mail da Comunicação; do gabinete do procurador-geral de Justiça; da Coordenadoria de Processos; e da Assessoria-Chefe do procurador-geral de Justiça, mas até o momento sem o retorno da informação.

Agradeço desde já.

Pedido enviado para: Ministério Público do Estado do Maranhão
Nível federativo: Estadual
MA

  • Pedido disponibilizado por: Yuri Almeida
  • Em: 06/10/2019
Parcialmente Atendido (Não verificado)
  • Resposta:
  • Parcialmente Atendido
    (Não verificado)

Resposta do órgão público

  • Por: Yuri Almeida
  • Em: 23/10/2019

Prezado demandante,

De ordem da Ouvidora Geral do Ministério Público, Dra. Rita de Cassia Maia Baptista, informo que o pedido de informação registrado nesta Ouvidoria, através do Cadastro de Manifestação nº 6724.10.2019, foi encaminhado por meio de Ofício 2874/2019 para a Procurador-Geral de Justiça, o qual, por meio do SubProcurador-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos, requisitou resposta da Assessoria Especial de Investigação, sendo recebida nesta Ouvidoria o Parecer, em anexo, atendendo ao pleito formulado por Vossa Senhoria.


Atenciosamente,

Sandra Melíssia Feques Rodrigues
Chefe de Secretaria da Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Maranhão
Fone: (098) 3219-1767/1769


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