Prezados,
Requeiro, por gentileza, com fulcro na Lei de Acesso à Informação, seja fornecido posicionamento técnico e administrativo a respeito da ocultação dos procedimentos 011973-500/2019 e 016618-500/2019 do SIMP.
Ressalto que esta mesma solicitação foi feita anteriormente, no dia 10/09/2019, aos endereços de e-mail da Comunicação; do gabinete do procurador-geral de Justiça; da Coordenadoria de Processos; e da Assessoria-Chefe do procurador-geral de Justiça, mas até o momento sem o retorno da informação.
Agradeço desde já.
Pedido enviado para: Ministério Público do Estado do Maranhão
Nível federativo: Estadual
MA
Resposta do órgão público
Prezado demandante,
De ordem da Ouvidora Geral do Ministério Público, Dra. Rita de Cassia Maia Baptista, informo que o pedido de informação registrado nesta Ouvidoria, através do Cadastro de Manifestação nº 6724.10.2019, foi encaminhado por meio de Ofício 2874/2019 para a Procurador-Geral de Justiça, o qual, por meio do SubProcurador-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos, requisitou resposta da Assessoria Especial de Investigação, sendo recebida nesta Ouvidoria o Parecer, em anexo, atendendo ao pleito formulado por Vossa Senhoria.
Atenciosamente,
Sandra Melíssia Feques Rodrigues
Chefe de Secretaria da Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Maranhão
Fone: (098) 3219-1767/1769
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