Solicito a relação dos processos abertos neste Tribunal no período de 1º de janeiro de 2018 a 6 de agosto de 2018 em cujas partes figurem uma ou mais das pessoas jurídicas listadas abaixo.
Solicito a gentileza de indicar o número único de cada processo e de enviar a relação em uma planilha eletrônica ou documento de texto editável.
- S/A O ESTADO DE S. PAULO (CNPJ 61.533.949/0001-41);
- Facebook Serviços Online do Brasil LTDA (CNPJ 13.347.016/0001-17);
- Folha da Manhã S/A (CNPJ 60.579.703/0001-48);
- INFOGLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A. (CNPJ 60.452.752/0001-15);
- Google Brasil Internet LTDA. (CNPJ 06.990.590/0001-23);
- Universo Online S/A (CNPJ 01.109.184/0001-95).
A consulta pública de processos no sistema PJe não permite a obtenção da íntegra dos dados solicitados. Quando o resultado da consulta é extenso, apenas os 30 primeiros processos são exibidos. Não há possibilidade de filtrar por data, tampouco de navegar pelo restante da lista, pois não há paginação da relação de processos.
Pedido enviado para: Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais
Nível federativo: Federal
Resposta do órgão público
Prezada Senhora Victória, Encaminho a V.Sa. resposta formulada pela Secretaria Judiciária, informamos que por trâmite interno, sua demanda 2018013638 recebeu o nº 2018151472: "Prezada Senhora, Informo que não constam, no período de 01 / 01 / 2018 a 06 / 08 / 2018, processos no PJe em que tenham cadastrados como parte: S / A O Estado de S. Paulo, Folha da Manhã S / A, Infoglobo Comunicação e Participações S.A. e Universo Online S / A. No entanto, segue, em anexo, a lista de processos do PJe autuados no período indicado, cujas partes sejam Facebook Serviços Online do Brasil LTDA e Google Brasil Internet LTDA. Em relação aos campos para Consulta Pública de Processos, ressalto que o Processo Judicial Eletrônico (PJe) é um sistema de informática que tem como plataforma de produção e funcionamento o sistema desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e, no âmbito da Justiça Eleitoral, a sua administração é de responsabilidade do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)." Certos de que a voz do cidadão é de suma importância para o aperfeiçoamento da democracia, agradecemos sua participação. Sempre que for necessário, acesse o site: http: / / www.tre-mg.jus.br / eleitor / fale-com-o-tre e registre uma nova manifestação Atenciosamente, Ouvidoria - TRE / MG.
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