Informações sobre titulação de territórios quilombolas

Considerando que o Incra é a autarquia competente, na esfera federal, pela titulação dos territórios quilombolas, solicitamos:

Lista relativa ao período de janeiro de 2015 a dezembro de 2020 com os processos de regularização quilombola, indicando para cada processo: UF, município e nome da comunidade quilombola; área; número de famílias; data em que o processo foi aberto; número do processo; etapa em que o processo se encontra; data em que o processo foi concluído (onde aplicável).

Solicitamos que as informações sejam enviadas em formato editável (xlsx, xls, doc, docx e similares), de forma a facilitar a análise.

Pedido enviado para: INCRA – Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária
Nível federativo: Federal

  • Pedido disponibilizado por: Transparência Brasil
  • Em: 01/02/2021
Não Classificado
  • Resposta:
  • Não Classificado
    (Não verificado)

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