Informações sobre os servidores aposentados nos últimos 10 anos

Protocolo: 813171925279

Em relação às aposentadorias concedidas por essa Autarquia, solicitamos a relação dos servidores aposentados nos últimos 10 anos da Secretaria da Fazenda e Planejamento (nome atual), Secretaria da Fazenda (nome antigo), Secretaria de Desenvolvimento Regional (nome atual), Secretaria de Planejamento e Gestão (nome antigo), Secretaria de Gestão Pública (nome antigo), Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Regional (nome antigo), Secretaria de Economia e Planejamento (nome antigo), Secretaria de Governo (nome atual) e Casa Civil (nome atual).

Essa relação deve ser disponibilizada preferencialmente em planilha Excel e conter os seguintes dados:

1. Nome do servidor
2. Data de aposentadoria
3. Tempo de contribuição do servidor no Estado até a aposentadoria
4. Tempo de contribuição, contanto regimes anteriores até a aposentadoria
5. Nome do cargo efetivo e data da investidura
6. Nome do cargo efetivo de aposentadoria
7. Tempo de efetivo exercício no cargo efetivo em que se deu a aposentadoria

São Paulo, aos 17 de dezembro de 2019.

Atenciosamente,

AGESP

Pedido enviado para: SPPREV - SAO PAULO PREVIDENCIA
Nível federativo: Estadual

  • Pedido disponibilizado por: Associação dos Gestores Públicos do Estado de São Paulo - AGESP
  • Em: 17/12/2019
Parcialmente Atendido (Não verificado)
  • Resposta:
  • Parcialmente Atendido
    (Não verificado)

Resposta da Reclamação

  • Por: Associação dos Gestores Públicos do Estado de São Paulo - AGESP
  • Em: 09/01/2020

Prezado(a) Sr(a) Associação dos Gestores Publicos do Estado de São Paulo

A sua solicitação de acesso a documentos, dados e informações, de protocolo 813171925279, data 17/12/2019, teve seu prazo PRORROGADO.
Órgão/Entidade: São Paulo Previdência
SIC: São Paulo Previdência - SPPREV

JUSTIFICATIVA :
Precisamos Parecer jurídico sobre preservação de dados pessoais, para elaborar as custas do relatório e informarmos o valor correto para o cidadão.

De acordo com a JUSTIFICATIVA acima, o PRAZO DE ATENDIMENTO DE SEU PEDIDO SERÁ PRORROGADO POR 10 (DEZ) DIAS. Conforme faculta o artigo 15, § 2º, do Decreto nº 58.052, de 16/05/2012.

Atenciosamente,
SIC.SP
Governo do Estado de São Paulo

Resposta do órgão público

  • Por: Associação dos Gestores Públicos do Estado de São Paulo - AGESP
  • Em: 14/01/2020

Prezado,

Em atenção ao pedido efetuado, informamos que a geração do relatório terá o seguinte custo, conforme orientação do setor responsável:

02 HH de Analista de Negócio para validação.
Valor Hora = R$160,00
Total Parcial = R$320,00

08 HH de Desenvolvedor PLSQL.
Valor Hora: R$140,00
Total Parcial: R$1.120,00

-------------------
TOTAL de Horas : 10 HH
TOTAL Valor: R$1440,00

Conforme dispõe o art. 12 da Lei de Acesso à Informação, o serviço de busca e fornecimento da informação é gratuito. Entretanto, podem ser cobrados os custos dos serviços e dos materiais utilizados na reprodução e envio de documentos caso estes não estejam disponíveis. Neste caso, o usuário deverá entrar em contato com nosso atendimento, que irá disponibilizar ao solicitante uma Guia de Recolhimento ou documento equivalente para que ele possa realizar o pagamento.

Atenciosamente,

SIC SPPREV

Resposta do órgão público

  • Por: Associação dos Gestores Públicos do Estado de São Paulo - AGESP
  • Em: 29/01/2020

De: Adriano Carlos Nunes Fernandes <acfernandes@sp.gov.br>
Date: qua, 29 de jan de 2020 16:06
Subject: Re: Fwd: Fwd: SICSP - Solicitação de Informação
To: AGESP

Prezada,

Segue o relatório solicitado e algumas considerações:

Critério de extração por entidade:

1) Secretaria da Fazenda e Planejamento (nome atual), Secretaria da Fazenda (nome antigo), Secretaria de Planejamento e Gestão (nome antigo) e Secretaria de Economia e Planejamento (nome antigo) unificou como: "Secretaria da Fazenda e Planejamento".
2) Secretaria de Desenvolvimento Regional (nome atual), Secretaria de Gestão Pública (nome antigo), Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Regional (nome antigo) unificou como: "Secretaria de Desenvolvimento Regional"
3) Secretaria de Governo (nome atual)
4) Casa Civil (nome atual).

As matriculas abaixo não possuem total de dias de contribuição, uma vez que são concessões por ordem judicial e concessão por valor estimado (Ainda sem calculo de tempo).

9636390
3598603
5479988
14314370
7144489
6275760

Estamos à disposição para eventuais esclarecimentos.

Att

Adriano Carlos Nunes Fernandes

ANEXO: Relatorio-SIC-29012020-SPPrev.xlsx (https://drive.google.com/open?id=0B4DqhcgJe3KzeWtLb1NjSGxPLU96ZW93NjJUdUZ6NXg0MjNN)

==========

Em ter., 21 de jan. de 2020 às 14:25, Adriano Carlos Nunes Fernandes <acfernandes@sp.gov.br> escreveu:

Prezada,

Para efetuar pagamento para confecção do relatório é só efetuar o depósito do valor:

São Paulo Previdência - CNPJ 09.041.213/0001-36
Banco do Brasil
Agência 1897-X
C/C 19402-6

Após realizado enviar o comprovante e o relatório será entregue no prazo de 5 dias úteis.

Atenciosamente,

Adriano Carlos Nunes Fernandes

Resposta do órgão público

  • Por: Associação dos Gestores Públicos do Estado de São Paulo - AGESP
  • Em: 24/04/2020

De: Adriano Carlos Nunes Fernandes <acfernandes@sp.gov.br>
Date: sex., 24 de abr. de 2020 às 14:59
Subject: Relatório SIC 813171925279
To: <conselhoagesp@gmail.com>

Prezados,

Segue nova versão da solicitação confeccionada após a reunião com área da SPPREV.
Caso haja a necessidade de algum novo ajuste estamos à disposição.
Att

Adrianao C. Nunes Fernandes
Ouvidor
São Paulo Previdência

Versão 1 do Relatório: https://drive.google.com/file/d/14HxBaZ5wY7gsHvuJ6lagPmtuUljav_dm/view?usp=sharing

Versão 2 do Relatório: https://drive.google.com/file/d/1aGOjdlF2UFreUamrHHnUC1JXjKaUBNdA/view?usp=sharing

ANEXO: Versão 2 do Relatório.


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