Protocolo: 813171925279
Em relação às aposentadorias concedidas por essa Autarquia, solicitamos a relação dos servidores aposentados nos últimos 10 anos da Secretaria da Fazenda e Planejamento (nome atual), Secretaria da Fazenda (nome antigo), Secretaria de Desenvolvimento Regional (nome atual), Secretaria de Planejamento e Gestão (nome antigo), Secretaria de Gestão Pública (nome antigo), Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Regional (nome antigo), Secretaria de Economia e Planejamento (nome antigo), Secretaria de Governo (nome atual) e Casa Civil (nome atual).
Essa relação deve ser disponibilizada preferencialmente em planilha Excel e conter os seguintes dados:
1. Nome do servidor
2. Data de aposentadoria
3. Tempo de contribuição do servidor no Estado até a aposentadoria
4. Tempo de contribuição, contanto regimes anteriores até a aposentadoria
5. Nome do cargo efetivo e data da investidura
6. Nome do cargo efetivo de aposentadoria
7. Tempo de efetivo exercício no cargo efetivo em que se deu a aposentadoria
São Paulo, aos 17 de dezembro de 2019.
Atenciosamente,
AGESP
Pedido enviado para: SPPREV - SAO PAULO PREVIDENCIA
Nível federativo: Estadual
SP
Resposta da Reclamação
Prezado(a) Sr(a) Associação dos Gestores Publicos do Estado de São Paulo
A sua solicitação de acesso a documentos, dados e informações, de protocolo 813171925279, data 17/12/2019, teve seu prazo PRORROGADO.
Órgão/Entidade: São Paulo Previdência
SIC: São Paulo Previdência - SPPREV
JUSTIFICATIVA :
Precisamos Parecer jurídico sobre preservação de dados pessoais, para elaborar as custas do relatório e informarmos o valor correto para o cidadão.
De acordo com a JUSTIFICATIVA acima, o PRAZO DE ATENDIMENTO DE SEU PEDIDO SERÁ PRORROGADO POR 10 (DEZ) DIAS. Conforme faculta o artigo 15, § 2º, do Decreto nº 58.052, de 16/05/2012.
Atenciosamente,
SIC.SP
Governo do Estado de São Paulo
Resposta do órgão público
Prezado,
Em atenção ao pedido efetuado, informamos que a geração do relatório terá o seguinte custo, conforme orientação do setor responsável:
02 HH de Analista de Negócio para validação.
Valor Hora = R$160,00
Total Parcial = R$320,00
08 HH de Desenvolvedor PLSQL.
Valor Hora: R$140,00
Total Parcial: R$1.120,00
-------------------
TOTAL de Horas : 10 HH
TOTAL Valor: R$1440,00
Conforme dispõe o art. 12 da Lei de Acesso à Informação, o serviço de busca e fornecimento da informação é gratuito. Entretanto, podem ser cobrados os custos dos serviços e dos materiais utilizados na reprodução e envio de documentos caso estes não estejam disponíveis. Neste caso, o usuário deverá entrar em contato com nosso atendimento, que irá disponibilizar ao solicitante uma Guia de Recolhimento ou documento equivalente para que ele possa realizar o pagamento.
Atenciosamente,
SIC SPPREV
Resposta do órgão público
De: Adriano Carlos Nunes Fernandes <[email protected]>
Date: qua, 29 de jan de 2020 16:06
Subject: Re: Fwd: Fwd: SICSP - Solicitação de Informação
To: AGESP
Prezada,
Segue o relatório solicitado e algumas considerações:
Critério de extração por entidade:
1) Secretaria da Fazenda e Planejamento (nome atual), Secretaria da Fazenda (nome antigo), Secretaria de Planejamento e Gestão (nome antigo) e Secretaria de Economia e Planejamento (nome antigo) unificou como: "Secretaria da Fazenda e Planejamento".
2) Secretaria de Desenvolvimento Regional (nome atual), Secretaria de Gestão Pública (nome antigo), Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Regional (nome antigo) unificou como: "Secretaria de Desenvolvimento Regional"
3) Secretaria de Governo (nome atual)
4) Casa Civil (nome atual).
As matriculas abaixo não possuem total de dias de contribuição, uma vez que são concessões por ordem judicial e concessão por valor estimado (Ainda sem calculo de tempo).
9636390
3598603
5479988
14314370
7144489
6275760
Estamos à disposição para eventuais esclarecimentos.
Att
Adriano Carlos Nunes Fernandes
ANEXO: Relatorio-SIC-29012020-SPPrev.xlsx (https://drive.google.com/open?id=0B4DqhcgJe3KzeWtLb1NjSGxPLU96ZW93NjJUdUZ6NXg0MjNN)
==========
Em ter., 21 de jan. de 2020 às 14:25, Adriano Carlos Nunes Fernandes <[email protected]> escreveu:
Prezada,
Para efetuar pagamento para confecção do relatório é só efetuar o depósito do valor:
São Paulo Previdência - CNPJ 09.041.213/0001-36
Banco do Brasil
Agência 1897-X
C/C 19402-6
Após realizado enviar o comprovante e o relatório será entregue no prazo de 5 dias úteis.
Atenciosamente,
Adriano Carlos Nunes Fernandes
Resposta do órgão público
De: Adriano Carlos Nunes Fernandes <[email protected]>
Date: sex., 24 de abr. de 2020 às 14:59
Subject: Relatório SIC 813171925279
To: <[email protected]>
Prezados,
Segue nova versão da solicitação confeccionada após a reunião com área da SPPREV.
Caso haja a necessidade de algum novo ajuste estamos à disposição.
Att
Adrianao C. Nunes Fernandes
Ouvidor
São Paulo Previdência
Versão 1 do Relatório: https://drive.google.com/file/d/14HxBaZ5wY7gsHvuJ6lagPmtuUljav_dm/view?usp=sharing
Versão 2 do Relatório: https://drive.google.com/file/d/1aGOjdlF2UFreUamrHHnUC1JXjKaUBNdA/view?usp=sharing
ANEXO: Versão 2 do Relatório.
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