Estudos desenvolvidos pela CRHE ref. PLC 74/2019 que trata do PIQ

Protocolo: 699221921210

A/C Coordenadoria de Recursos Humanos do Estado

Prezados,

O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 74/2019, publicado nas páginas 9 e 10 do Caderno Legislativo de 12 de outubro de 2019, que visa a atualizar e aprimorar a legislação do Prêmio de Incentivo à Qualidade (PIQ) e da Gratificação pelo Desempenho e Apoio à Atividade Médico-Pericial (GDAMP), ambos atribuídos aos servidores da Secretaria da Fazenda e Planejamento, e do Prêmio de Incentivo à Produtividade e Qualidade (PIPQ), atribuído aos servidores da Procuradoria Geral do Estado, decorre de estudos desenvolvidos pelas áreas técnicas da Secretaria da Fazenda e Planejamento e da Procuradoria Geral do Estado.

SOLICITAMOS:

1. A cópia completa do processo que culminou no PLC 74/2019, preferencialmente, se possível, no formato eletrônico (PDF);

2. Os referidos estudos desenvolvidos pelas áreas técnicas e as manifestações realizadas pela Coordenadoria de Recursos Humanos do Estado.

Gratos desde já pela atenção,

São Paulo, aos 15 de outubro de 2019.

Atenciosamente,

Associação dos Especialistas em Políticas Públicas do Estado de São Paulo - AEPPSP

Pedido enviado para: Coordenadoria de Recursos Humanos do Estado - CRHE
Nível federativo: Estadual

  • Pedido disponibilizado por: Rede pela Transparência e Participação Social - RETPS
  • Em: 15/10/2019
Não Classificado
  • Resposta:
  • Não Classificado
    (Não verificado)

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