• Por: Jessica Voigt
• Em: 17/02/2020

Prezada Senhora,



Encaminhamos-lhe abaixo resposta referente ao pedido SIC 23480002734202025.

1. O que exatamente significa "Sequencial de remuneração" (variável NU_REMUNERACAO) ?

Este campo serve somente para ordenar numericamente os registros

2. Como as variáveis VL_PARC_MINIMA_FUNDEB e VL_PARC_MAXIMA_FUNDEB interagem com o salário do profissional contido naquela linha? O valor contido nessas colunas é acrescentado ao salário dos funcionários?

1) Os campos mencionados fazem parte da remuneração do profissional da educação que foi custeado com as parcelas 40% e 60% do FUNDEB, respectivamente.

2) Sim, é acrescentado ao salário do funcionário.

3. Por que para alguns profissionais o valor da VL_PARC_MINIMA_FUNDEB e VL_PARC_MAXIMA_FUNDEB é igual a zero?

Por que a remuneração do profissional não foi custeado com os recursos do FUNDEB.

Esclarecemos que, o ente federado tem a obrigação de informar somente os profissionais que tiverem qualquer parcela de sua remuneração custeada com os recursos do FUNDEB.

Orientamos que acesse na pagina do SIOPE, link https://www.fnde.gov.br/index.php/fnde_sistemas/siope/mavs-siope/mavs-novo para obter mais informações sobre este assunto.

Ainda, para mais esclarecimentos, disponibilizamos o arquivo “DICIONARIO DE DADOS” no link https://www.fnde.gov.br/index.php/fnde_sistemas/siope/relatorios/arquivos-dados-analiticos onde constam cada campo dos arquivos disponíveis com sua respectiva explicação.

Resposta concedida pela Coordenação-Geral de Operacionalização do Fundeb e de Acompanhamento e Distribuição da Arrecadação do Salário Educação

CGFSE/DIGEF/FNDE



Colocamo-nos à disposição para outros esclarecimentos, alertando que o prazo recursal em 1ª instância, referente a este pedido é de 10 dias.



Atenciosamente,

Serviço de Informação ao Cidadão

Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação- FNDE