CGU – Controladoria-Geral da União

Sou estudante do Núcleo de Meio Ambiente da Universidade Federal do Pará. Para subsidiar pesquisa sobre a Política de Priorização de municípios para ações relativas à prevenção, monitoramento e controle de desmatamento na Amazônia, solicito acesso a todos relatórios quadrimestrais sobre a implementação da Operação Arco Verde elaborados pelo seu Comitê Gestor Nacional (§ 4o do art. 6o Decreto Nº 7.008/2009) e solicito a informação de quantas reuniões do mencionado Comitê Gestor Nacional foram realizadas. Obrigado, Eduardo

Pedido enviado para: MMA – Ministério do Meio Ambiente
Nível federativo: Federal

  • Pedido disponibilizado por: Transparência Brasil
  • Em: 16/02/2017
Não Atendido (Não verificado)
  • Resposta:
  • Não Atendido
    (Não verificado)

Resposta do órgão público

  • Por: Transparência Brasil
  • Em: 02/03/2017

Prezado Cidadão, Em atenção ao seu pedido de informação, reencaminhado para este Órgão em 16/02/2017, segue em anexo os arquivos solicitados e abaixo a resposta elaborada pelo Departamento de Desenvolvimento Rural Sustentável da Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural do Ministério do Meio Ambiente. Com relação à execução da Operação Arco Verde, há registro da realização de 05 (cinco) reuniões do Conselho Gestor Nacional em 2010 e 2011, das quais há relatórios de quatro delas. Sobre a reunião realizada no 20 de abril de 2011, só consta a programação. O Conselho Gestor Nacional propôs a adoção de duas estratégias principais: a priorização pelos órgãos públicos federais da implementação das Agendas de Compromissos elaboradas por ocasião dos Mutirões Arco Verde – Terra Legal, e a identificação e a promoção de atividades estratégicas para a produção sustentável. Mais informações constam do documento Relatório de Situação 2010 Operação Arco Verde. Registre-se que, caso julgue conveniente, o ora requerente poderá apresentar recurso no prazo de 10 dias, via e-SIC (www.acessoainformacao.gov.br/sistema), no caso de negativa de acesso à informação ou de não fornecimento das razões da negativa do acesso, conforme dispõe o art. 15, da Lei 12.527, de 18 de novembro de 2011, a ser apreciado pelo Senhor Secretário de Extrativismo e Desenvolvimento Rural. – SEDR/MMA. Atenciosamente, -- SIC/MMA (61) 2028.2228


0 seguidores
Seguir

Avaliação

(0)