CGU – Controladoria-Geral da União

Bom dia Solicito para estudos ambientais e de viabilidade de empreendimentos, arquivo em formato vetorial (shapefile, dgn ou dwg, com sistema de projeção/datum) das comunidades quilombola mapeadas no Brasil em qualquer status. Desde já agradeço a atenção prestada Atenciosamente Rodrigo R. Capel - Eng. Cartógrafo CREA PR-90085/D [email protected]

Pedido enviado para: INCRA – Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária
Nível federativo: Federal

  • Pedido disponibilizado por: Transparência Brasil
  • Em: 08/02/2017
Parcialmente Atendido (Não verificado)
  • Resposta:
  • Parcialmente Atendido
    (Não verificado)

Resposta do órgão público

  • Por: Transparência Brasil
  • Em: 09/03/2017

Prezado, Todos os perímetros de territórios quilombolas com, ao menos, o Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) publicado encontram-se no Acervo Fundiário do Incra, que pode ser acessado por meio do endereço: http://acervofundiario.incra.gov.br Cabe ressaltar que os processos em andamento, sem o estudo publicado, não tem seus dados públicos para acesso. Todos os perímetros podem ser baixados no Acervo Fundiário. Para acessar os territórios quilombolas, basta selecionar o estado por meio do catálogo, ícone do menu à direta. Dentro de cada estado podem ser definidas as camadas que deseja visualizar. Caso o Território Quilombola que deseja buscar não esteja aparecendo no Acervo Fundiário, haja necessidade de verificar se existem estudos em andamento em determinada região, ou ainda confirmar a existência de processos abertos no Incra, favor entrar em contato novamente via LAI, diretamente junto ao Serviço Quilombola do estado ou pelo e-mail [email protected] Aproveitamos para ressaltar que caso existam pendências, estas podem ser formuladas por meio de recurso em até dez dias após o recebimento da resposta. Atenciosamente,


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