Bases de pedidos de acesso à informação e respostas

Cumprimentando-os cordialmente, solicitamos acesso a todos os pedidos de acesso à informação feitos ao Executivo do Estado do Maranhão de 2018 a 2020, bem como às respectivas respostas aos pedidos, aos recursos, às respostas aos recursos e a todos os arquivos anexos eventualmente relacionados a cada uma dessas etapas.

Solicitamos, em conformidade com o §3º do art. 8º da Lei federal 12.527/2011, que os dados sejam sistematizados em planilhas em formato aberto, de forma a facilitar a análise.

Pedido enviado para: STC - Secretaria de Estado de Transparência e Controle - MA
Nível federativo: Estadual
MA

  • Pedido disponibilizado por: Transparência Brasil
  • Em: 28/07/2020
Não Classificado
  • Resposta:
  • Não Classificado
    (Não verificado)

Resposta do órgão público

  • Por: Transparência Brasil
  • Em: 28/08/2020

Prezado(a) Senhor(a), Respeitando os termos da Lei Federal nº 12.527/2011, seu pedido de acesso, protocolado sob o nº 1001529202092, teve acesso parcialmente concedido, conforme documentos em anexo. Caso haja alguma dúvida sobre a resposta ora enviada, este Serviço de Informação ao Cidadão - SIC está à disposição para esclarecimentos por meio dos seguintes canais: e-mail [email protected] e telefone (98) 98405-2089 // (98) 98406-3837. Por fim, eventuais recursos deverão ser dirigidos a este Órgão, por meio do sistema e-SIC, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da data desta decisão, endereçado à Secretária de Estado de Transparência e Controle. Atenciosamente, SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPARÊNCIA E CONTROLE


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