Audiências Públicas e cronograma Plano Nacional de Educação Escolar Indígena

(Informações de competência da Secretaria de Modalidades Especializadas de Educação)

Boa tarde,

Solicitamos:
- a lista de audiências públicas realizadas em 2019 para a construção do 1º Plano Nacional de Educação Escolar Indígena, indicando, para cada uma: a data de realização; local de realização; número de participantes.
- as atas das referidas audiências públicas.
- a lista de audiências públicas programadas para serem realizadas em 2020 para a construção do 1º Plano Nacional de Educação Escolar Indígena, indicando, para cada uma: a data prevista para a realização e o local em que seriam realizadas.
- cronograma da elaboração do 1º Plano Nacional de Educação Escolar Indígena.

Pedido enviado para: MEC – Ministério da Educação
Nível federativo: Federal

  • Pedido disponibilizado por: Transparência Brasil
  • Em: 08/10/2020
Atendido (Não verificado)
  • Resposta:
  • Atendido
    (Não verificado)

Resposta do órgão público

  • Por: Transparência Brasil
  • Em: 29/10/2020

Prezado(a),

Em resposta à demanda n.º 23546049728202020, a Diretoria de Modalidades Especializadas de Educação e Tradições Culturais Brasileiras/DMESP/SEMESP/MEC, encaminha as informações abaixo.

1. Relação de Audiências Públicas realizadas em 2019:
1ª Audiência Pública para o Estado da Região Norte - PNEEI
Data: 23/05/2019
Local: MANAUS/AM
N.º Participantes: 233
2ª Audiência Pública para o Estado da Região Sudeste - PNEEI
Data: 27/06/2019
Local: BELO HORIZONTE/MG
N.º Participantes: 57
3ª Audiência Pública para o Estado da Região Nordeste - PNEEI
Data: 11/07/2019
Local: JOÃO PESSOA/PB
N.º Participantes: 157
4ª Audiência Pública para o Estado da Região Nordeste - PNEEI
Data: 15/08/2019
Local: SALVADOR/BA
N.º Participantes: 30
5ª Audiência Pública para o Estado da Região Norte - PNEEI
Data: 18/09/2019
Local: BELÉM/PA
N.º Participantes: 164
6ª Audiência Pública para o Estado da Região Sul - PNEEI
Data: 17/10/2019
Local: CHAPECÓ/SC
N.º Participantes: 152
7ª Audiência Pública para o Estado da Região Centro Oeste - PNEEI
Data: 21/11/2019
Local: CAMPO GRANDE/MS
N.º Participantes: 92

2. As atas das Audiências seguem em anexo.
3. Não há previsão de realização de novas audiências em 2020. Neste ano, serão iniciadas as articulações com os atores do PNEEI para lançamento do Plano.
4. Segue, em anexo, o cronograma da elaboração do 1º Plano Nacional de Educação Escolar Indígena.

Estamos à disposição.

Atenciosamente,
Secretaria de Modalidades Especializadas de Educação


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