Acesso a contratos do FNDE para supervisão de obras educação básica

Gostaria de obter os arquivos com o inteiro teor dos seguintes contratos assinados pelo FNDE CONTR.191/2003 - 33.146.648/0001-20 - CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A CONTRATO 190/2013 - 03.188.098/0001-40 - DERVISH ENGENHARIA & CONSULTORIA LTDA. CONTRATO 191/2013 - 33.146.648/0001-20 - CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A CONTRATO 192/2013 - 82.021.916/0001-92 - PAULO GAIGA ENGENHARIA LTDA Caso os contrato já estejam disponíveis online, por favor, pedimos que os links sejam enviados. Tentamos obter pelo portal da Transparência do FNDE, porém na busca de contratos não conseguimos encontrar os referidos contratos. http://www.fnde.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos Tal fato vai de encontro ao que é informado no Portal da Transparência federal, segundo o qual: "Para acompanhar o andamento das licitações realizadas pelo Governo Federal, o cidadão tem à sua disposição as Páginas da Transparência Pública. Cada órgão da administração tem a sua própria página que reúne informações sobre as respectivas licitações publicadas a partir de 1º de janeiro de 2005, classificadas de acordo com a situação em que se encontram." http://www.portaldatransparencia.gov.br/licitacoesecontratos/

Pedido enviado para: FNDE – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
Nível federativo: Federal

  • Pedido disponibilizado por: Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria Geral da União
  • Em: 11/08/2017
Não Classificado
  • Resposta:
  • Não Classificado
    (Não verificado)

Resposta do órgão público

  • Por: Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria Geral da União
  • Em: 11/09/2017

Prezado Senhor, Encaminhamos-lhe abaixo resposta referente ao pedido SIC 23480018689201725. Segue em anexo os contratos e aditivos de prorrogação, conforme solicitado. Esclarecemos que eles também podem ser acessados em nosso portal, através do link http://www.fnde.gov.br/acoes/compras-governamentais/compras-internas/contratos O Sic só tem capacidade para 10 arquivos e por este motivo foram encaminhados o restante dos arquivos para os emails: mgaldino@tranparencia.or.br / jvoigt@transparencia.org.br Resposta concedida pela Coordenação-Geral de Articulação e Contratos - CGARC. Colocamo-nos à disposição para outros esclarecimentos, alertando que o prazo recursal em 1ª instância, referente a este pedido é de 10 dias. Atenciosamente, Serviço de Informação ao Cidadão Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação- FNDE


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