VPR – Vice-Presidência da República

Nível federativo: Federal

Nível federativo: Federal

Compartilhe nas redes sociais:

Facebook Google Plus Twitter

Pedidos para órgãos públicos:

Serviços Públicos | 1631353

Olá. Eu gostaria de saber se é verdade que o vice-presidente pode ter até 140 assessores e se o número mínimo obrigatório é ter 65. Se é verdade que é obrigatório ter no mínimo 65, qual é a lei que diz isso? Obrigado.

Pedido disponibilizado por: Transparência Brasil
Pedido LAI realizado em: 09/01/2019
Não Classificado
Não Classificado

Acesso à informação | 1640460

Qual a quantidade de informações classificadas como ultrassecretas, secreto e/ou reservado em 2018?

Pedido disponibilizado por: Transparência Brasil
Pedido LAI realizado em: 25/01/2019
Não Classificado
Não Classificado

Serviços Públicos | 1642042

Com fundamento na lei 12.527/2011 requeiro: Lista de informações classificadas nos graus reservado, secreto, ultrassecreto desde 1/1/2019 até a presente data, com a respectiva data de classificação, responsável pela classificação de cada uma (nome e cargo/função), além de razão da classificação. Em separado, solicito lista de informações classificadas a partir 23/1/2019 por autoridades públicas, com base na autorização permitida pelo decreto nº 9.690, de 23 de janeiro de 2019, que alterou o artigo nº 30 do decreto 7.724 de 16 de maio de 2012. Solicito que as informações sejam fornecidas em formato digital, conforme estabelece o artigo 11, parágrafo 5º da lei 12.527/2011. Na eventualidade de as informações solicitadas não serem fornecidas, requeiro que seja apontada a razão da negativa bem como, se for o caso, eventual grau de classificação de sigilo (ultrassecreto, secreto ou reservado), nos termos do artigo 24, parágrafo 1º da lei 12.527/2011. Desde logo agradeço pela atenção e peço deferimento.

Pedido disponibilizado por: Transparência Brasil
Pedido LAI realizado em: 28/01/2019
Não Classificado
Não Classificado

Serviços Públicos | 1651668

Solicito as seguintes informações: a) O Vice Presidente da República tem plano de saúde pago pelo erário público? b) O Vice Presidente da República tem direito de reembolso de despesas médicas pela Vice Presidência da República (erário público)? c) Se sim, quais são os critérios para que o Vice Presidente possa ter reembolsada suas despesas médicas? d) Desde 1994, quais foram os gastos de reembolso de despesas médicas com cada Vice Presidente?

Pedido disponibilizado por: Transparência Brasil
Pedido LAI realizado em: 10/02/2019
Não Classificado
Não Classificado

Serviços Públicos | 1655387

Saudacoes o que o gabinete registra da minha pessoa em seus arquivos ou da abin ?

Pedido disponibilizado por: Transparência Brasil
Pedido LAI realizado em: 14/02/2019
Não Classificado
Não Classificado