Tribunal Regional Federal da 5a Região

Nível federativo: Federal

Nível federativo: Federal

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Pedidos para órgãos públicos:

Lista com remuneração de servidores ativos

Solicito relações da remuneração de servidores ativos referentes aos meses de junho, julho e agosto de 2019. Solicito que as relações contenham as seguintes informações:

- Nome do(a) servidor(a);
- Lotação;
- Cargo;
- Rendimentos (detalhados por tipo: remuneração, vantagens, subsídios etc.);
- Descontos (detalhados por tipo: previdência, imposto de renda, abate-teto etc.);
- Rendimento Líquido.

O site permite download de dados em XLS, mas planilha vem sem cabeçalhos. Solicito que as listas completas sejam enviadas em formato de planilha eletrônica (xls, xlsx ou csv).

Pedido disponibilizado por: Mapa de Acesso a Informações Públicas
Pedido LAI realizado em: 26/09/2019
Parcialmente Atendido (Não verificado)
Parcialmente Atendido

Gasto com publicidade oficial

Com base na Lei de Acesso à Informação (12.527/11), solicito saber qual o valor total gasto com publicidade oficial pelo Tribunal Regional Federal 5ª Região em 2012? Com base na Lei de Acesso à Informação (12.527/11), solicitamos a emissão de um número protocolo referente a este pedido.

Pedido disponibilizado por: Artigo 19
Pedido LAI realizado em: 16/10/2013
Atendido (Não verificado)
Atendido

Gasto com viagens oficiais

Com base na Lei de Acesso à Informação (12.527/11), solicito saber qual o valor total gasto com viagens oficiais pelo Presidente Paulo Roberto de Oliveira Lima em 2012? Com base na Lei de Acesso à Informação (12.527/11), solicitamos a emissão de um número protocolo referente a este pedido.

Pedido disponibilizado por: Artigo 19
Pedido LAI realizado em: 16/10/2013
Não Atendido (Não verificado)
Não Atendido

Gasto com auxílio-moradia

Com base na Lei de Acesso à Informação (12.527/11), solicito saber qual o valor total gasto pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região com auxílio-moradia e domicílios funcionais para seus servidores no ano de 2012 e quantos servidores foram beneficiados no mesmo período. Solicito também saber se o presidente Paulo Roberto de Oliveira Lima recebeu auxílio-moradia ou teve domicílio funcional e qual o montante gasto com ele e com seus antecessores, se houver antecessores, no mesmo intervalo de tempo (ano de 2012), com o valor discriminado de auxílio-moradia para cada um. Com base na Lei de Acesso à Informação (12.527/11), solicitamos a emissão de um número protocolo referente a este pedido.

Pedido disponibilizado por: Artigo 19
Pedido LAI realizado em: 16/10/2013
Atendido (Não verificado)
Atendido

Participação popular

Com base na Lei de Acesso à Informação (12.527/11), solicito saber de que maneira o órgão incentivou a participação popular em 2012? Quais os mecanismos de participação popular (audiências públicas, consultas, etc.) foram utilizados pelo órgão e quantos foram realizados no mesmo período (incluindo detalhamento de cada tipo de mecanismo de participação realizado)? Como foram divulgados e com qual antecedência? Com base na Lei de Acesso à Informação (12.527/11), solicitamos a emissão de um número protocolo referente a este pedido.

Pedido disponibilizado por: Artigo 19
Pedido LAI realizado em: 16/10/2013
Não Atendido (Não verificado)
Não Atendido