Tribunal de Justiça do Maranhão

Nível federativo: Estadual
MA

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Pedidos para órgãos públicos:

Resultado de Sindicância para apurar pagamentos irregulares

Prezados,
Sobre a Sindicância instaurada em 2015, por meio da Portaria-GP 1275/2015, pela então presidente da corte, desembargadora Cleonice Freire, para apurar eventual responsabilidade da empresa Engetech Construtora Ltda na prestação de serviços de manutenção predial ao Fórum Desembargador Sarney Costa, em São Luís:
1. No que resultou a sindicância?
2. Em caso de confirmadas as supostas irregularidades, que medidas foram tomadas e quais os nomes dos eventuais
envolvidos?
3. O Poder Judiciário do Maranhão, desde a instauração da sindicância, celebrou e/ou ainda mantém algum outro contrato com a empresa Engetech? Em caso positivo, quais contratos e respectivos valores?

Pedido disponibilizado por: Yuri Almeida
Em: 22/07/2019
Não Atendido (Não verificado) Não Atendido
(Não verificado)

Pedido LAI sobre crimes cometidos no presídio de Pedrinhas

no anexo

Pedido disponibilizado por: Conectas Direitos Humanos
Em: 22/01/2014
Não Atendido (Não verificado) Não Atendido
(Não verificado)

Orçamento para a LAI - TJPR

Com base na Lei de Acesso à Informação (Lei Federal 12.527/2011), solicito saber qual foi o orçamento previsto e o orçamento aplicado para implementar a LAI de janeiro de 2015 até novembro de 2015, no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná.

Pedido disponibilizado por: Artigo 19
Em: 10/12/2015
Não Atendido (Não verificado) Não Atendido
(Não verificado)

Número de pedidos indeferidos - TJPR

Com base na Lei de Acesso à Informação (Lei Federal 12.527/2011), solicito saber qual o número total de pedidos de informação indeferidos pelo Tribunal de Justiça do Estado do Paraná no período de janeiro de 2015 e novembro de 2015 e suas justificativas para cada indeferimento. Caso o artigo 23 tenha sido utilizado como justificativa para indeferimento, pedimos que indique qual inciso do citado artigo foi utilizado.

Pedido disponibilizado por: Artigo 19
Em: 10/12/2015
Não Atendido (Não verificado) Não Atendido
(Não verificado)

Lista de documentos classificados e desclassificados - TJPR

Com base no artigo 28 da Lei de Acesso à Informação (Lei Federal 12.527/2011), solicito a lista de documentos classificados e desclassificados pelo Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, com indicação do grau de sigilo e identificação para referência futura. Solicitamos que a lista contenha: assunto sobre o qual versa a informação; fundamento da classificação, observados os critérios estabelecidos no art. 24 da referida lei; indicação do prazo de sigilo, contado em anos, meses ou dias, ou do evento que defina o seu termo final, conforme limites previstos no art. 24 da referida lei; e identificação da autoridade que a classificou. Solicitamos também os links de divulgação das referidas listas.

Pedido disponibilizado por: Artigo 19
Em: 10/12/2015
Não Atendido (Não verificado) Não Atendido
(Não verificado)