SPBT - Subprefeitura Butantã

Nível federativo: Municipal
SP / São Paulo

Compartilhe nas redes sociais:

Facebook Google Plus Twitter

Pedidos para órgãos públicos:

Medidas para prevenir colisões de pássaros no muro da USP

Na construção do muro de vidro que separa a Raia Olímpica da USP e a Marginal Pinheiros, está sendo tomada alguma medida para prevenir a colisão de pássaros com os vidros?

Pedido enviado para: SPBT - Subprefeitura Butantã
Pedido disponibilizado por: João Menezes
Em: 09/02/2018
Não Atendido (Status verificado) Não Atendido
(Status verificado)

Via lei de acesso à Informação, requeremos: a edital para a abertura de processo para food trucks? Alguma data prevista para liberação de autorizações para food trucks?

Atenciosamente, Vereador XXXXXX

Pedido enviado para: SPBT - Subprefeitura Butantã
Em: 01/06/2016
Atendido (Não verificado) Atendido
(Não verificado)

Prezados Srs. Permita-me a informação:

1- A Empresa Helimarte Taxi Aéreo Ltda, CNPJ n°03.330.048/0001-56, é fornecedora deste órgão?
2- Caso o item (1) seja positivo, desde de quando esta empresa é fornecedora?
3- Caso o item (1) seja positivo, quais são os contratos? E onde posso encontra-los?
4- Caso os contratos não estejam disponíveis online, solicito uma cópia.
5- Qual o setor, telefone, endereço, e-mail, que é responsável pelos contratos?
Grato

Pedido enviado para: SPBT - Subprefeitura Butantã
Em: 30/05/2016
Atendido (Não verificado) Atendido
(Não verificado)

Prezados Senhores, Bom dia.
Sou morador em condomínio situado na Avenida Francisco Morato, altura do número 5000 (próximo à Chácara do Jockey.
Estamos observando que há indicação de obras na via (Avenida Francisco Morato) sugestivas de instalação de CICLOFAIXA (obras, inclusive, sem placa publicidade obrigatória).
Trata-se, pois, de corredor importante e escoador da BR-116 na Capital, com muitos congestionamentos registrados diariamente.
Dessa forma, embasado na obrigatoriedade da Municipalidade em prestar esclarecimentos na forma da Lei nº 12.527/2011, solicito as seguintes informações:
(1) Há previsão de instalação de ciclofaixa na Avenida Francisco Morato?
(2) Em caso afirmativo para "1", solicito informar os dados de processo(s) administrativo(s) SIMPROC e/ou TID(s) em que conste:
(2.i) o estudo de concepção ou viabilidade;
(2.ii) o projeto básico; e
(2.iii) projeto executivo, uma vez que tal obra deve ser precedida de estudos técnicos profundos e detalhados, em atendimento ao que dispõem os artigos 29, XII, e 182 da Constituição da República, artigos 180, I, II e V, da Constituição do Estado de São Paulo, artigos 1º e 2º da da Resolução do Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia – CONFEA nº 361 de 10/12/91, e, finalmente, arts. 2º, II e XIII, 40, § 4º, I, 43, II, e 45 do Estatuto da Cidade (Lei Federal nº 10.257/01).
(3) Em caso afirmativo para "1", solicito informar os dados de processo(s) administrativo(s) SIMPROC e/ou TID(s) em que conste em que data(s) foi(ram) realizada(s) audiência(s) pública(s) sobre a instalação de ciclofaixas na Avenida Francisco Morato, a que alude o arts. 2º, II e XIII, do referido Estatuto: "Art. 2o. A política urbana tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e da propriedade urbana, mediante as seguintes diretrizes gerais: (...) II – gestão democrática por meio da participação da população e de associações representativas dos vários segmentos da comunidade na formulação, execução e acompanhamento de planos, programas e projetos de desenvolvimento urbano; (...) XIII – audiência do Poder Público municipal e da população interessada nos processos de implantação de empreendimentos ou atividades com efeitos potencialmente negativos sobre o meio ambiente natural ou construído, o conforto ou a segurança da população;" (c.c. do artigo 29, XII, da Constituição Federal).
Muito obrigado.

Pedido enviado para: SPBT - Subprefeitura Butantã
Em: 24/05/2016
Atendido (Não verificado) Atendido
(Não verificado)

Prezados Srs. Permita-me as informações:

1- Este órgão possui aeronaves (próprias), se afirmativo, qual a quantidade, fabricante, modelo, ano?
2- Este órgão possui contratos de locação de aeronaves?
3- Em caso de afirmativo, solicito que me enviem cópia do (s) contratos (s).
4- Qual o setor, telefone, e-mail, endereço, que é responsável pelo controle de fiscalização deste (s) contrato (s)?

Pedido enviado para: SPBT - Subprefeitura Butantã
Em: 06/05/2016
Atendido (Não verificado) Atendido
(Não verificado)