Nível federativo: Municipal
SP / São Paulo
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Boa noite,
Cumprimentando-os cordialmente, atendemos à orientação oferecida por esta secretaria na resposta ao pedido de acesso à informação com o número de protocolo 069195.
Reformulamos a demanda, confiantes de que desta vez está mais clara e, desta forma, facilitará o fornecimento da informação:
Referimo-nos aos contratos de gestão firmados com Organizações Sociais de Saúde (OSS) para atendimento em redes assistenciais, conforme disposto nesta página: https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/saude/acesso_a_informacao/index.php?p=178347. Mais especificamente, aos seguintes:
- R001/2014 (Processo nº 2013-0.339.733-8)
- R002/2014 (Processo nº 2014-0.035.603-9)
- R003/2015 (Processo nº 2014-0.337.116-0)
- R004/2015 (Processo nº 2014-0.321.812-5)
- R005/2015 (Processo nº 2014-0.321.777-3)
- R006/2015 (Processo nº 2014-0.321.805-2)
- R007/2015 (Processo nº 2014-0.321.761-7)
- R008/2015 (Processo nº 2014-0.136.154-0)
- R009/2015 (Processo nº 2014-0.337.134-9)
- R010/2015 (Processo nº 2014-0.337.140-3)
- R011/2015 (Processo nº 2014-0.321.768-4)
- R012/2015 (Processo nº 2014-0.321.800-1)
- R014/2015 (Processo nº 2014-0.337.129-2)
- R015/2015 (Processo nº 2014-0.337.121-7)
- R016/2015 (Processo nº 2014-0.354.871-0)
- R018/2015 (Processo nº 2014-0.321.819-2)
- R019/2016 (Processo nº 2015-0.238.133-0)
- R020/2016 (Processo nº 2015-0.239.128-3)
- R022/2016 (Processo nº 2015-0.229.389-3)
- R025/2021 (Processo nº 6018.2021/0004503-4)
- R026/2021 (Processo nº 6018.2021/0004502-6)
Os contratos contêm um mesmo dispositivo, segundo o qual a OSC contratada deverá "se submeter ao processo gradativo de padronização da política salarial do município de São Paulo relativo ao âmbito dos Contratos de Gestão". No caso dos contratos de gestão iniciados no período de 2014 a 2016, trata-se do item 4.2.5. Nos dois iniciados em 2021, são os itens 5.6 e 5.7, respectivamente.
Diante do exposto, apresentamos as seguintes demandas:
- Em que consiste o mencionado processo gradativo de padronização da política salarial? Caso haja um decreto, portaria ou outro tipo de provimento que o institua e descreva, solicitamos a gentileza de enviar uma cópia;
- Quantas e quais OSSs já iniciaram o processo de padronização? Pedimos a gentileza de informar as datas em que o processo foi iniciado e a previsão para sua conclusão, para cada uma
- Quantas e quais OSSs já concluíram o processo? Pedimos a gentileza de informar as datas em que o processo foi iniciado e concluído, para cada uma
Agradecemos a atenção dispensada.
Boa tarde,
Cumprimentando-os cordialmente, referimo-nos aos contratos de gestão firmados com Organizações Sociais para atendimento à saúde.
O item 4.2.5 do documento determina que a OSC contratada deverá "se submeter ao processo gradativo de padronização da política salarial do município de São Paulo relativo ao âmbito dos Contratos de Gestão".
Diante do exposto, apresentamos as seguintes demandas:
- Em que consiste o processo gradativo de padronização da política salarial? Caso haja um decreto, portaria ou outro tipo de provimento que o institua e descreva, solicitamos a gentileza de enviar uma cópia;
- Quantas e quais OSCs já iniciaram o processo de padronização? Pedimos a gentileza de informar as datas em que o processo foi iniciado e a previsão para sua conclusão, para cada uma
- Quantas e quais OSC já concluíram o processo? Pedimos a gentileza de informar as datas em que o processo foi iniciado e concluído, para cada uma
Agradecemos de antemão.
Cordialmente,
Transparência Brasil
Boa tarde! Em 24/10/2019 solicitei a emissão de Certidão por Tempo de Contribuição e Certidão por Tempo de Serviço que foi protocolado sob o nº 6013.2019/0004908-0 porém até o presente momento não obtive resposta. Solicito informações acerca deste pedido pois necessito de tal documento para que possa dar andamento no meu pedido de aposentadoria em meu Município. Att. XXXXX
Prezado/a, Em vista da Resolução SS – 96, de 29-6-2020 que dispõe sobre as ações de Vigilância Sanitária no âmbito do Sistema Estadual de Vigilância Sanitária – Sevisa, para fiscalização do uso correto de máscaras nos estabelecimentos comerciais, prestação de serviços, bem como pela população em geral: a) Qual é o papel dessa secretaria com relação às orientações das ações a serem desenvolvidas pela Coordenadoria de Controle de Doenças Estadual (Centro de Vigilância Sanitária – CVS)? b) Quais as medidas estão sendo conduzidas nesse sentido por essa Secretaria? c) Qual é a equipe que se responsabilizará pela fiscalização e imposição de sanções na cidade de São Paulo? d) Essa fiscalização contará com recursos e servidores municipais? e) Se sim, como a cidade de São Paulo será dividida para fins de fiscalização? f) O relato de violação à resolução feita ao órgão de vigilância sanitária (conforme art. 4º da Resolução 96) da respectiva área de atuação dará ensejo a procedimento sancionatório diretamente ou a procedimento de apuração da infração? g) Quais os órgãos municipais responsáveis pela imposição de penalidades conforme o art. 5º da Resolução? h) Tendo em vista o que dispõe o parágrafo único ao art. 5º da resolução sobre ampla campanha educativa precedendo a imposição de penalidades, os órgãos municipais responsáveis pela sua observância iniciarão a fiscalização assim que o ato normativo entre em vigor? i) A secretaria de saúde da cidade de São Paulo está considerando que pessoas em situação de rua, entendidas também como transeuntes, podem não ter acesso a máscaras? j) No caso indicado no item "i", como se dará a ação de fiscalização? Agradeço de antemão.
Prezados, boa tarde! Solicito o demonstrativo de pagamento de todos os anos trabalhados por XXXXX, brasileiro, divorciado, médico. Ele não é aposentado e teve um AVC. Preciso de extrato, demonstrativo, todos os documentos referentes aos contrato de trabalho em hospitais de São paulo. XXXXX. Aguardo contato, XXXXX
