Nível federativo: Municipal
PB / João Pessoa
Nível federativo: Municipal
PB / João Pessoa
Prezado(a)(s),
Em acordo com a lei 12.527/2011, e devido às respostas dadas pela PMJP ao pedido 403507 e ao recurso 303772, realizo um novo pedido de acesso à informação.
Anteriormente, a PMJP nos informou que "Em relação aos registros de repasses do Governo Federal para execução das demais obras, a Secretaria de Educação da PMJP efetuou sua devolução devidamente corrigida". Dessa forma, demandamos as seguintes informações:
1.Quais os IDs e nomes das obras realizadas em parceria com o FNDE que foram canceladas?
2. Qual a razão para o cancelamento das obras?
3. Houve empenho de recurso em alguma etapa (pré-construção, nivelamento de terras, etc)? De quanto foi esse empenho?
Também desejamos receber comprovantes para:
1. Cancelamento da obra
2. Devolução dos recursos ao governo federal.
Att,
Transparência Brasil
Prezados,
No pedido protocolo N° 403507 foram solicitados os cronogramas executivo-financeiro de uma lista de obras. No entanto, foram fornecidos os cronogramas de apenas 3 das obras solicitadas e não houve nenhuma justificativa para que o acesso aos demais cronogramas fosse negado, o que fere os incisos II, III e VII do Art. 7 da LAI, Neste novo pedido, visto que o prazo para recurso já se esgotou, venho a solicitar de acordo com a lei 12.527/2011 os cronogramas executivo-financeiro das obras abaixo:
24961 CRECHE ERNANI SÁTYRO
32979 CRECHE GRAMAME I - João Pessoa - PB
32980 CRECHE GRAMAME II - João Pessoa - PB
32982 CRECHE CUIÁ 1 - João Pessoa - PB
32983 CRECHE ÁGUA FRIA - João Pessoa - PB
32985 CRECHE BANCÁRIOS 2 - João Pessoa - PB
32986 CRECHE JARDIM CIDADE UNIVERSITÁRIA - João Pessoa - PB
32987 CRECHE JOÃO PAULO II - GROTÃO - João Pessoa - PB
32988 CRECHE MUÇUMAGRO - João Pessoa - PB
32992 PARATIBE 1 - João Pessoa - PB
32994 CRECHE MANGABEIRA VI-B - João Pessoa - PB
32996 ALTO DO MATEUS 2
32997 PAC 2 - CRECHE/PRÉ-ESCOLA MCMV 001 - João Pessoa - PB
32998 PAC 2 - CRECHE/PRÉ-ESCOLA MCMV 002
33205 PARATIBE 4 - João Pessoa - PB
33206 PAC 2 - CRECHE/PRÉ-ESCOLA MCMV 003 - João Pessoa - PB
33207 CRECHE MANGABEIRA VI-A - João Pessoa - PB
33208 PLANALTO DA BOA ESPERANÇA 2 - João Pessoa - PB
33209 PAC 2 - CRECHE/PRÉ-ESCOLA MCMV 004 - João Pessoa - PB
1001220 PARATIBE 2 - João Pessoa - PB
1002368 CRECHE JOÃO PAULO II - João Pessoa - PB
1006879 PORTAL DO SOL - João Pessoa - PB
1006880 BAIRRO DAS INDÚSTRIAS 2 - João Pessoa - PB
1006881 ALTO DO MATEUS - João Pessoa - PB
1006882 PARQUE DO SOL - João Pessoa - PB
1010750 Escola do Bairro Alto do Mateus - João Pessoa - PB
1010751 Escola do PARQUE DO SOL
1010753 MUMBABA (Cidade Verde) - João Pessoa - PB
1012759 CRISTO - João Pessoa - PB
1012760 13 de Maio - João Pessoa - PB
Prezados,
No pedido protocolo N° 403507 foram solicitados os cronogramas executivo-financeiro de uma lista de obras. No entanto, foram fornecidos os cronogramas de apenas 3 das obras solicitadas e não houve nenhuma justificativa para que o acesso aos demais cronogramas fosse negado, o que fere os incisos II, III e VII do Art. 7 da LAI, Neste novo pedido, visto que o prazo para recurso já se esgotou, venho a solicitar de acordo com a lei 12.527/2011 os cronogramas executivo-financeiro das obras abaixo:
24961 CRECHE ERNANI SÁTYRO
32979 CRECHE GRAMAME I - João Pessoa - PB
32980 CRECHE GRAMAME II - João Pessoa - PB
32982 CRECHE CUIÁ 1 - João Pessoa - PB
32983 CRECHE ÁGUA FRIA - João Pessoa - PB
32985 CRECHE BANCÁRIOS 2 - João Pessoa - PB
32986 CRECHE JARDIM CIDADE UNIVERSITÁRIA - João Pessoa - PB
32987 CRECHE JOÃO PAULO II - GROTÃO - João Pessoa - PB
32988 CRECHE MUÇUMAGRO - João Pessoa - PB
32992 PARATIBE 1 - João Pessoa - PB
32994 CRECHE MANGABEIRA VI-B - João Pessoa - PB
32996 ALTO DO MATEUS 2
32997 PAC 2 - CRECHE/PRÉ-ESCOLA MCMV 001 - João Pessoa - PB
32998 PAC 2 - CRECHE/PRÉ-ESCOLA MCMV 002
33205 PARATIBE 4 - João Pessoa - PB
33206 PAC 2 - CRECHE/PRÉ-ESCOLA MCMV 003 - João Pessoa - PB
33207 CRECHE MANGABEIRA VI-A - João Pessoa - PB
33208 PLANALTO DA BOA ESPERANÇA 2 - João Pessoa - PB
33209 PAC 2 - CRECHE/PRÉ-ESCOLA MCMV 004 - João Pessoa - PB
1001220 PARATIBE 2 - João Pessoa - PB
1002368 CRECHE JOÃO PAULO II - João Pessoa - PB
1006879 PORTAL DO SOL - João Pessoa - PB
1006880 BAIRRO DAS INDÚSTRIAS 2 - João Pessoa - PB
1006881 ALTO DO MATEUS - João Pessoa - PB
1006882 PARQUE DO SOL - João Pessoa - PB
1010750 Escola do Bairro Alto do Mateus - João Pessoa - PB
1010751 Escola do PARQUE DO SOL
1010753 MUMBABA (Cidade Verde) - João Pessoa - PB
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