MEC – Ministério da Educação

Nível federativo: Federal

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Pedidos para órgãos públicos:

Audiências Públicas e cronograma Plano Nacional de Educação Escolar Indígena

(Informações de competência da Secretaria de Modalidades Especializadas de Educação)

Boa tarde,

Solicitamos:
- a lista de audiências públicas realizadas em 2019 para a construção do 1º Plano Nacional de Educação Escolar Indígena, indicando, para cada uma: a data de realização; local de realização; número de participantes.
- as atas das referidas audiências públicas.
- a lista de audiências públicas programadas para serem realizadas em 2020 para a construção do 1º Plano Nacional de Educação Escolar Indígena, indicando, para cada uma: a data prevista para a realização e o local em que seriam realizadas.
- cronograma da elaboração do 1º Plano Nacional de Educação Escolar Indígena.

Pedido disponibilizado por: Transparência Brasil
Em: 08/10/2020
Atendido (Não verificado) Atendido
(Não verificado)

Dados do Sisfor

Prezados, com base no indicado em resposta ao NUP

23480007536202058 (ver anexo), solicitamos acesso às seguintes
informações do Sistema de Gestão e Monitoramento da Formação
Continuada de Professores Indígenas, Quilombolas e do Campo (Sisfor):
1. Perfis dos cursistas (UF, idade, sexo, e outros aspectos previstos no
sistema);
2. Relatório mensal de pagamento de bolsas correspondentes ao
programa, por número de bolsas pagas por UF e valor, na maior série
histórica possível.
Pedimos que os dados sejam fornecidos em formato aberto (planilha em
*.xls *.csv,*.ods, etc), nos termos do art. 8o, §3o, III da Lei Federal
12.527/11 e art. 24, V da Lei Federal 12.965/14.

Pedido disponibilizado por: Marina Iemini Atoji
Em: 19/05/2020
Parcialmente Atendido (Não verificado) Parcialmente Atendido
(Não verificado)

Dados abertos SECAD

Prezados, esta solicitação é referente às informações da Secretaria de
Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad).
Esclarecemos para que não seja exigido trabalho desnecessário dos
servidores deste órgão: NÃO é necessária resposta de nenhuma outra
área do ministério, A MENOS QUE detenham também algum dado
referente à educação de povos indígenas ou comunidades quilombolas
(se este for o caso, favor enviar apenas os links e respoostas
relacionados a estas duas temáticas).
1 - A SECAD e/ou antigos secretarias/departamentos hoje nela abrigados,
possui quantas bases de dados e documentos abertas para consulta?
Quais são (links)? Quantas e quais dessas são disponibilizadas em
transparência ativa e quantas em passiva?
2 - Quantas bases de dados e documentos foram abertas pela SECAD,
seus antigos departamentos/secretarias hoje nela abrigados, nos últimos
3 anos? Favor informar, ano a ano, quantas e quais foram abertas.
3 - Essas bases de dados são atualizadas de quanto em quanto tempo?
Favor informar, por base de dados, a data da última atualização
4 - Quantas bases de dados e documentos foram fechadas ou retiradas
do ar nos últimos 3 anos? Quais são? Por quais motivos, de fato e de
direito, elas foram retiradas do ar?
5 - Quantas bases de dados e documentos deixaram de ser atualizadas
nos últimos 3 anos? Quais são? Por quais motivos, de fato e de direito,
elas deixaram de ser atualizadas?
Anexo um exemplo de resposta satisfatória do MAPA. Agradecemos
desde já a disposição dos servidores do MEC.

Pedido disponibilizado por: Marina Iemini Atoji
Em: 28/03/2020
Atendido (Não verificado) Atendido
(Não verificado)

Dados sobre distribuição de bolsas

Prezados,

Gostaria de receber dados sobre a distribuição de bolsas da Capes, por programa de pós-graduação, antes e depois da aplicação da portaria 34/2020 (http://cad.capes.gov.br/ato-administrativo-detalhar?idAtoAdmElastic=3443#anchor).

Solicito que os dados sejam enviados em planilha de formato aberto, como CSV, TXT ou XLS, informando o nome do programa, instituição de ensino superior ao qual é filiado, Unidade Federativa, número de bolsas de mestrado em 2019, número de bolsas de doutorado em 2019, número de bolsas de mestrado após aplicação da portaria 34 e número de bolsas de doutorado após aplicação da portaria 34.

Obrigado!

Pedido disponibilizado por: Marcelo Träsel
Em: 30/03/2020
Não Atendido (Não verificado) Não Atendido
(Não verificado)

Dados do SigPC sobre agricultura familiar

Boa tarde, de acordo com a lei 12.527/2011 solicito o que segue:

Uma planilha csv contendo os seguintes dados sobre a aquisição da agricultura familiar para a alimentação escolar para os anos de 2017, 2018 e 2019 (até o mês de março):

Código IBGE do municipio;
UF;
ENTIDADE EXECUTORA;
VALOR TRANSFERIDO FNDE;
VALOR AQUISIÇÕES DE AGRICULTURA FAMILIAR;
PERCENTUAL;
DAP FORNECEDORA DOS ALIMENTOS

Desejo que essas informações sigam o molde da planilha em anexo, obtida no seguinte link : https://www.fnde.gov.br/programas/pnae/pnae-consultas/pnae-dados-da-agricultura-familiar

Pedido disponibilizado por: Jessica Voigt
Em: 10/04/2019
Parcialmente Atendido (Não verificado) Parcialmente Atendido
(Não verificado)