FNDE – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

Nível federativo: Federal

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Pedidos para órgãos públicos:

Cronograma-padrão de projetos das obras que constam no SIMEC

Prezados,

Dentro do escopo do Programa Pro-Infância, solicito receber o cronograma-padrão de planejamento estabelecido para as seguintes tipos de projetos:

Escola com projeto elaborado pelo concedente
Escola com projeto elaborado pelo proponente
Escola de educação infantil tipo A
Escola de educação infantil tipo B
Escola de educação infantil tipo C
Espaço educativo - 01 sala
Espaço educativo - 02 salas
Espaço educativo - 04 salas
Espaço educativo - 06 salas
Espaço educativo - 08 salas
Espaço educativo - 10 salas
Espaço educativo - 12 salas
Espaço educativo ensino médio profissionalizante
MI - Escola de educação infantil Tipo B
MI - Escola de educação infantil Tipo C
Projeto 1 convencional
Projeto 2 convencional

Esse cronograma deverá ser entregue vide arquivo anexado, e deverá conter a "Descrição dos Serviços" e o seu percentual de entrega nas diferentes etapas projeto.

Caso eu tenha enviado a solicitação para o órgão errado, peço para que me encaminhem para o órgão correto. Além disso, caso tenham qualquer dúvida sobre meu pedido, peço que entrem em contato comigo pelo telefone XXXXXXXXXX

Pedido disponibilizado por: Jessica Voigt
Em: 17/01/2017
Finalizado

Situação:
Finalizado

Parcialmente Atendido (Não verificado) Parcialmente Atendido
(Não verificado)

Relação de Instituições de Ensino Superior privadas cadastradas para participar do FIES Pós-graduação

Planilha com as Instituições de Ensino Superior privadas cadastradas para participar do FIES Pós-graduação, contendo as seguintes colunas de dados:

- Data do cadastro;
- CNPJ;
- Razão social;
- Natureza jurídica;
- Representante legal;
- Mantenedora;
- Tipo de instituição (universidade, centros universitário ou faculdade);
- Quantidade de vagas oferecidas dentro do programa.

Pedido disponibilizado por: Mapa de Acesso a Informações Públicas
Em: 27/05/2017
Finalizado

Situação:
Finalizado

Atendido (Não verificado) Atendido
(Não verificado)

Relação de Instituições de Ensino Superior privadas cadastradas para participar do FIES Graduação

Planilha com as Instituições de Ensino Superior privadas cadastradas para participar do FIES Graduação, contendo as seguintes colunas de dados:

- Data do cadastro;
- CNPJ;
- Razão social;
- Natureza jurídica;
- Representante legal;
- Mantenedora;
- Tipo de instituição (universidade, centros universitário ou faculdade);
- Quantidade de vagas oferecidas dentro do programa.

Pedido disponibilizado por: Mapa de Acesso a Informações Públicas
Em: 27/05/2017
Finalizado

Situação:
Finalizado

Parcialmente Atendido (Não verificado) Parcialmente Atendido
(Não verificado)

Informações sobre a ordem de serviço das obras que constam no SIMEC

De acordo com a lei 15.527/2011 solicito o que segue acerca das obras pactuadas no âmbito do PAR e Proinfância que constam no SIMEC: uma planilha contendo 1) o ID da obra, 2) data de expedição da ordem de serviço para a execução da obra e 3) número dessa ordem de serviço.

Em caso de dúvidas, solicitamos que entrem em contato conosco.

Pedido disponibilizado por: Jessica Voigt
Em: 21/08/2017
Em Tramitação

Situação:
Em tramitação

Não Atendido (Não verificado) Não Atendido
(Não verificado)

Acesso a contratos do FNDE para supervisão de obras educação básica

Gostaria de obter os arquivos com o inteiro teor dos seguintes contratos assinados pelo FNDE
CONTR.191/2003 - 33.146.648/0001-20 - CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A
CONTRATO 190/2013 - 03.188.098/0001-40 - DERVISH ENGENHARIA & CONSULTORIA LTDA.
CONTRATO 191/2013 - 33.146.648/0001-20 - CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A
CONTRATO 192/2013 - 82.021.916/0001-92 - PAULO GAIGA ENGENHARIA LTDA

Caso os contrato já estejam disponíveis online, por favor, pedimos que os links sejam enviados. Tentamos obter pelo portal da Transparência do FNDE, porém na busca de contratos não conseguimos encontrar os referidos contratos. http://www.fnde.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos

Tal fato vai de encontro ao que é informado no Portal da Transparência federal, segundo o qual: "Para acompanhar o andamento das licitações realizadas pelo Governo Federal, o cidadão tem à sua disposição as Páginas da Transparência Pública. Cada órgão da administração tem a sua própria página que reúne informações sobre as respectivas licitações publicadas a partir de 1º de janeiro de 2005, classificadas de acordo com a situação em que se encontram." http://www.portaldatransparencia.gov.br/licitacoesecontratos/

Pedido disponibilizado por: Transparência Brasil
Em: 11/08/2017
Em Tramitação

Situação:
Em tramitação

Não Atendido (Não verificado) Não Atendido
(Não verificado)