Nível federativo: Estadual
SP
Nível federativo: Estadual
SP
Boa tarde
Prezada Fabiana
Venho por meio deste conforme orientação de Vossa Senhoria enviar solicitação da vista de processo da UHE Santa Branca. Desde já agradeço suas considerações e ajuda, sem mais.
Att, aguardo retorno.
STE°FAM DA COSTA
Acerca da explosão ocorrida na empresa Localfrio no dia 14 de janeiro de 2016 que liberou gases tóxicos na atmosfera, solicito as seguintes informações, com base na lei 12.527/11:
1) Foram produzidos laudos técnicos acerca de quais gases foram liberados na atmosfera? Quais órgãos ou instituições os produziram? Solicito o envio dos laudos a que a CETESB teve acesso.
2) Foram produzidos laudos técnicos sobre o impacto ambiental e humano da liberação desses gases? Solicito o envio dos laudos a que a CETESB teve acesso.
3) Houve monitoramento ao longo do tempo de eventuais impactos ambientais e humanos causados pela liberação dos gases? Que medições foram feitas? Qual a periodicidade? Solicito o envio dos laudos produzidos.
4) A CETESB e o estado de São Paulo tomaram medidas contra a Localfrio? Quais?
5) A CETESB e o estado de São Paulo têm planos específicos de prevenção de acidentes ambientais em empresas que trabalham nas margens do Porto de Santos? Quais?
Por mês, entre janeiro de 2014 e maio de 2015, quantas multas por infrações ambientais a Cetesb aplicou na cidade de São Paulo e qual foi o motivo de cada uma dessas autuações?